6 DE JUNHO DE 2019

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Com os leilões, seja qual for a sua forma ou resultado, teremos sempre preços de produção inferiores aos

do mercado, com ganhos para todos os consumidores.

A tendência natural da economia, mesmo que não tivesse uma condução política segura, é já a da

descarbonização. Reduzimos em um quarto as emissões, desde 2005; só no ano passado, conseguimos uma

redução em 9% comparando com o ano anterior, valor que triplica a redução registada no conjunto da União

Europeia.

Na ausência do compromisso de neutralidade, o País reduziria em 60% as suas emissões até 2050. É uma

tendência assinalável, mas não chega. Para chegarmos à neutralidade, o País terá de investir mais 2,5 mil

milhões de euros em cada ano, investimento esse que se estima em 85% do setor privado.

Da parcela de investimento público, uma parte expressiva será no setor da mobilidade. Assim o estamos a

fazer, assim o estamos a programar.

A oferta atual de transportes de que melhor sei falar — nos metros de Lisboa e do Porto, na STCP (Sociedade

de Transportes Coletivos do Porto), e nos navios do Tejo — é mesmo melhor do que era há meses e bem melhor

do que era quando iniciámos funções.

Não sei dar melhor prova do que a Soflusa: no momento em que as greves foram suspensas, de imediato o

funcionamento regressou à normalidade, sinal de que os meios existentes são bastantes. De igual forma, os

horários para os quais foi previsto um ajuste a partir de 8 de junho foram imediatamente repostos.

Chegámos ao início do PART (Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos) na AML

(Área Metropolitana de Lisboa) com um navio de folga na Soflusa e dois na Transtejo e transformámos as 30

unidades triplas que estavam paradas no Metro de Lisboa num valor residual, em bom rigor, zero.

A procura nos metros, na STCP, tem sido crescente, mas a resposta na oferta tem sido também a suficiente.

Em todo o território, onde a maior parte das empresas são privadas, os ajustes da oferta têm prosseguido,

com a certeza de que, com as novas concessões previstas para o início do próximo ano, a melhoria será ainda

mais evidente.

As nossas metas são muito claras: reduzir em 40% as emissões dos transportes até 2030, conseguindo que,

nesse ano, um terço da mobilidade terrestre de passageiros seja elétrica. Estes são os objetivos necessários

para conseguirmos a descarbonização completa do setor em 2050.

Cerca de 750 milhões de euros de investimento estão em curso e a previsão para o próximo ciclo de

investimento financiado por fundos comunitários cresce de forma expressiva, conforme consta do Plano

Nacional de Investimentos, em avaliação nesta Casa.

A democracia só tem virtudes. Cito livremente o Sr. Presidente da República que, em relação aos programas

dos partidos às últimas eleições europeias, referiu sentir um consenso generalizado sobre a necessidade de

combater as alterações climáticas. Será verdade, mas não me iludo com consensos.

Nunca um Governo foi tão longe como o nosso, na ação e no compromisso. Mesmo citando documentos do

Governo que não foram originalmente preparados pelo nosso Ministério, de que é exemplo o Plano Nacional de

Investimentos, é por demais claro que este é um compromisso coletivo dentro do Governo e não um esforço

isolado do Ministério do Ambiente.

Concluo: como dissemos, a próxima década é crucial. Se a democracia é fundamental na configuração de

programas diversos e de formas diferentes de lutar contra o aquecimento global, o maior flagelo da nossa

geração, será um erro crasso e indesculpável não reduzir em 50% as nossas emissões até 2030 e em 85% até

2050, confirmando Portugal como o país que, no mundo, lidera esta ambição. Se por vezes se ouvem vozes a

referir a ausência de um desígnio para Portugal, não tenho dúvidas em afirmar que a descarbonização deverá

ser o seu objetivo primacial.

Aplausos do PS.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente José Manuel Pureza.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, boa tarde.

Vamos passar à fase de debate.

Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos ao Partido Ecologista «Os Verdes», três Srs. Deputados.

Como pretende responder, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia?