6 DE JUNHO DE 2019

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O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, como foi combinado, o tempo utilizado em excesso é descontado no

tempo de debate propriamente dito.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Obrigada pela atenção, Sr. Presidente.

Dizia eu que a mobilidade coletiva, assim como a mobilidade ativa ou suave, são as grandes apostas

estratégicas a construir no presente para garantir um futuro de sustentabilidade.

Sr.as e Srs. Deputados, termino esta intervenção lamentando profundamente que o Sr. Ministro das

Infraestruturas não esteja presente neste Plenário. Gostaríamos de saber a razão dessa ausência, porque

consideramos que essa presença seria imprescindível. É porque o Sr. Ministro veio à Assembleia da República,

na semana passada, pedir desculpas e seria importante que aqui estivesse hoje para que, além desse pedido

de desculpas, apresentasse propostas e medidas concretas sobre matérias que hoje Os Verdes vão colocar e

que dizem respeito concretamente à vida diária das pessoas.

Além disso, é importante dizer o seguinte: enquanto se considerar que as alterações climáticas são apenas

da tutela do ambiente, vamos mal. O combate e a mitigação das alterações climáticas é uma matéria transversal

que toca praticamente todos os ministérios e ministros em função do respetivo setor e da respetiva tutela, pelo

que estes devem vir esclarecer a Assembleia da República, designadamente dar resposta aos pedidos de

esclarecimento dos Deputados.

Sr.as e Srs. Deputados, levamos muito a sério, aqui, na Assembleia da República, não só as questões em

matéria da fiscalização ao Governo mas também em matéria das alterações climáticas, que requer respostas

urgentes, como referimos.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente: — Ainda no período de abertura da interpelação, tem a palavra o Governo, por intermédio

do Sr. Ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes.

O Sr. Ministro do Ambiente e da Transição Energética (João Pedro Matos Fernandes): — Sr. Presidente,

Sr.as e Srs. Deputados: Sendo hoje o Dia Mundial do Ambiente e estando o Governo próximo de aprovar o

Roteiro da Neutralidade Carbónica para 2050 e o Plano de Adaptação às Alterações Climáticas 2030, perante

esta Câmara o meu discurso de abertura neste debate será necessariamente político mas, da mesma forma,

absolutamente rigoroso em face da ambição que temos de ter, da justiça na transição que procuramos, das

certezas que construímos e, não nego, das dúvidas do processo que nos assaltam.

A democracia não é proclamação, mas argumentação e procurarei explanar os nossos argumentos para a

construção de um modelo económico e social que seja, em simultâneo, hipocarbónico e regenerativo de

recursos.

O clima está a mudar. Na bacia mediterrânica, onde Portugal se insere, isso é muito evidente, nomeadamente

com a redução da precipitação.

Com orgulho, repito que fomos, já há dois anos, o primeiro país no mundo a afirmar o compromisso da

neutralidade carbónica. Mas esta seria, afinal, uma proclamação se não tivéssemos, de seguida, elaborado um

roteiro que confirma este desígnio nas próximas três décadas e, com mais detalhe e sentido do dever, elaborado

um Plano Nacional de Energia e Clima já para a próxima década, alinhado com este princípio de neutralidade.

Para sermos neutros em carbono teremos de reduzir expressivamente as nossas emissões e teremos de

fazer crescer a nossa capacidade de sumidouro.

A discussão da nossa dimensão como pequeno país no mundo das emissões é uma discussão estéril e sem

sentido. O tamanho não conta para nada quando todos temos de assumir a responsabilidade que nos é pedida.

Portugal vai à frente, é verdade, somos exemplo, é verdade, mas não encontramos na sociedade nem no mundo

político, pelo menos ao nível do discurso, quem nos peça que refreemos essa ambição. Pelo contrário. Por isso,

o nosso dever é continuar a liderar esta transformação, assegurando que esta liderança no combate às

alterações climáticas é um fator de prestígio, mas, mais do que isso, é a razão para investir e criar riqueza em

Portugal em prol desse novo modelo económico que prosseguimos.

Sim, a ambição é grande, mas o modelo é realista.