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6 DE JUNHO DE 2019

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combustíveis, não poluentes —, também se faz pelo aumento do efeito de sumidouro. E, também aqui, temos,

como é óbvio, de fazer uma aposta, porque neutralidade carbónica é isso mesmo: é um balanço zero.

Os principais sumidouros de carbono são as plantas, os solos e os oceanos. Isso mesmo está identificado

no Roteiro para a Neutralidade Carbónica. Portugal tem um Fundo Ambiental que, este ano, tem 400 milhões

de euros de orçamento e cuja fonte se deve, em grande parte, às taxas de carbono.

Não acha a Sr.ª Deputada que o Fundo Ambiental deveria apoiar, também, um investimento em sumidouros?

Não acha que deveria haver um modelo de incentivo à instalação, por exemplo, de sistemas florestais que

contribuam para a captação de carbono e evitar que a floresta existente arda e o CO2 lá existente, literalmente

se esfume? Como classifica, Sr.ª Deputada, as afirmações do Sr. Ministro aqui, hoje, quando diz que um dos

setores que mais carbono capta, precisamente o setor agrícola e florestal, vai ter de se contentar com aquilo

que é a política da União Europeia? Concorda, Sr.ª Deputada?

É que, na nossa perspetiva, concretamente, o Fundo Ambiental, daquilo que se conhece das opções do

Governo, vai ser aplicado, na sua esmagadora maioria, na mobilidade, deixando à sua sorte aqueles que têm a

nobre função de captar dióxido de carbono.

Tendo em conta que a Sr.ª Deputada suporta este Governo há quatro anos, aprovou quatro Orçamentos do

Estado e não pode, por isso, enjeitar responsabilidades nesta matéria e pelas políticas conduzidas por este

Governo, pergunto: o que pensa relativamente àquilo que pode ser a aposta de um incentivo aos maiores

sumidouros de carbono?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra a Sr. Deputada Ângela Moreira, do PCP.

A Sr.ª Ângela Moreira (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, Srs. Deputados,

valeu a pena insistir.

Sabíamos que o alargamento do passe social intermodal e uma redução significativa do seu preço eram

medidas de enorme alcance e significado. Um enorme significado não só para as populações, mas fundamental

do ponto de vista ambiental para promover os transportes coletivos em detrimento do transporte individual.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Ângela Moreira (PCP): — Este é um grande passo para um ambiente mais sustentável. A medida

tomada nos últimos anos que mais contribui para a proteção do ambiente foi o alargamento do passe social

intermodal. Ninguém pode negar que esta medida é inseparável da intervenção determinada do PCP que, desde

1997, nunca desistiu e se bateu pelo alargamento, valorização e redução do preço do passe social, garantindo

um significativo alargamento do direito à mobilidade, com impactos francamente positivos no plano da redução

dos gases com efeito de estufa.

Mas é preciso mais investimento, é preciso ir mais longe e é indispensável reforçar os transportes públicos,

reforçar horários e carreiras nos diversos modos de transporte. No que respeita ao PCP, vamos continuar a

insistir em medidas que contribuam para uma melhoria do meio ambiente.

É preciso garantir transportes públicos, é preciso garantir o reforço do número de trabalhadores, é preciso

investir e reforçar a capacidade de resposta, é preciso garantir mais oferta de transportes para suprir as

necessidades das populações, não adiando para o futuro aquilo que o ambiente exige para agora É este o

caminho. É urgente avançar!

Certamente, o Partido Ecologista «Os Verdes» acompanha o PCP nestas propostas, na necessidade de o

Governo investir e resolver os problemas existentes, nomeadamente na contratação dos trabalhadores em falta

e na promoção do transporte público. Contamos com Os Verdes?

Aplausos de Os Verdes.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder aos três pedidos de esclarecimento, tem a

palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

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