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Sábado, 14 de março de 2020 I Série — Número 41

XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)

REUNIÃOPLENÁRIADE13DEMARÇODE 2020

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Lina Maria Cardoso Lopes Nelson Ricardo Esteves Peralta Ana Cristina Cardoso Dias Mesquita

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 9 horas e 37 minutos.

Foram discutidos, na generalidade, os Projetos de Lei n.os 196/XIV/1.ª (BE) — Altera a composição do Conselho Nacional de Bombeiros, possibilitando a representação da Associação Portuguesa dos Bombeiros Voluntários (1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 45/2019, de 1 de abril) e 203/XIV/1.ª (PAN) — Altera a composição do Conselho Nacional de Bombeiros, regulada pelo Decreto-Lei n.º 45/2019, de 1 de abril (primeira alteração ao Decreto-Lei n.º

45/2019, de 1 de abril), que baixaram à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, sem votação, por um prazo de 60 dias, a requerimento dos partidos autores dos diplomas. Proferiram intervenções os Deputados Pedro Filipe Soares (BE), Duarte Marques (PSD), António Filipe (PCP), Bebiana Cunha (PAN), Eurídice Pereira (PS), João Pinho de Almeida (CDS-PP) e Sandra Cunha (BE).

Procedeu-se a um debate de atualidade, requerido pelo CDS-PP, ao abrigo do artigo 72.º do Regimento, sobre a resposta do País ao coronavírus – COVID-19. Depois de o

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