14 DE MARÇO DE 2020

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O Sr. Presidente: — Bom dia, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas.

Vamos dar início à sessão.

Eram 9 horas e 37 minutos.

Peço aos Srs. Agentes de autoridade que abram as portas das galerias.

Srs. Deputados, deveríamos iniciar os nossos trabalhos com o debate de atualidade, requerido pelo CDS-

PP, sobre a resposta do País ao coronavírus — COVID-19, mas a Sr.ª Ministra da Saúde está ligeiramente

atrasada, pelo que me parece que, se todos estivessem de acordo, seria bom começarmos pelo segundo ponto

da ordem do dia, caso contrário os nossos trabalhos terminarão muito tarde.

O segundo ponto diz respeito à apreciação conjunta, na generalidade, dos Projetos de Lei n.os 196/XIV/1.ª

(BE) — Altera a composição do Conselho Nacional de Bombeiros, possibilitando a representação da Associação

Portuguesa dos Bombeiros Voluntários (primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 45/2019, de 1 de abril) e

203/XIV/1.ª (PAN) — Altera a composição do Conselho Nacional de Bombeiros, regulada pelo Decreto-Lei n.º

45/2019, de 1 de abril (primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 45/2019, de 1 de abril).

Pausa.

Não havendo oposição, vou dar a palavra ao «bombeiro» do Bloco de Esquerda que esteja presente, para

apresentar a respetiva iniciativa.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, se me permite, peço-lhe apenas 1 minuto para preparar

a intervenção.

O Sr. Presidente: — Com certeza, Sr. Deputado.

Assim sendo, se a Sr.ª Ministra da Saúde chegar entretanto, começamos pelo debate de atualidade.

Pausa.

Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, há problema se o PAN for o primeiro a apresentar a respetiva iniciativa?

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Não, não, Sr. Presidente.

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, peço desculpa, mas ainda não estamos em condições de

começar.

O Sr. Presidente: — Ah, também não está?!

Então, vamos esperar.

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Posso fazer já as perguntas, Sr. Presidente!

Risos.

O Sr. Presidente: — Dependendo de quem chegar primeiro — PAN, Bloco de Esquerda ou Governo —,

assim iniciaremos os trabalhos.

Pausa.

O Sr. Deputado Pedro Filipe Soares já está em condições de apresentar o Projeto de Lei n.º 196/XIV/1.ª (BE)

— Altera a composição do Conselho Nacional de Bombeiros, possibilitando a representação da Associação

Portuguesa dos Bombeiros Voluntários (primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 45/2019, de 1 de abril), pelo que

tem a palavra, Sr. Deputado.