2 | II Série A - Número: 125 | 15 de Abril de 2011

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre o «Contributo da política regional para um crescimento inteligente no quadro da Estratégia Europa 2020 - COM(2010) 553 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece os critérios que permitem determinar em que momento é que certos tipos de sucata metálica deixam de constituir um resíduo, na acepção da Directiva 2008/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho - COM(2010) 576 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.
Relatório anual sobre o Fundo de Coesão (2009) - COM(2010) 589 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.
Comunicação da Comissão ao Comité, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Comércio. Crescimento e questões internacionais - A política comercial como um elemento central da estratégia da União Europeia para 2020 - COM(2010) 612 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Energia 2020 - Estratégia para uma energia competitiva, sustentável e segura - COM(2010) 639 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a isenção da proibição de cádmio concedida para pilhas e acumuladores portáteis destinados à utilização em ferramentas eléctricas sem fios nos termos do artigo 4.º, n.º 4, da Directiva 2006/66/CE, de 6 de Setembro de 2006, relativa a pilhas e acumuladores e respectivos resíduos e que revoga a Directiva 91/157/CEE - COM(2010) 698 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e informação da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local relativa à não emissão de parecer.
Relatório da Comissão: Painel de avaliação dos auxílios estatais concedidos pelos Estados-membros da União Europeia - Actualização de Outono de 2010 - COM(2010) 701 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho - Rumo a um melhor quadro de supervisão do mercado para o Regime de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia - COM(2010) 796 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.
Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia - COM(2011) 10 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Desenvolver a dimensão europeia do desporto - COM(2011) 12 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Educação e Ciência.
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Contributo da politica regional para o crescimento sustentável na Europa 2020 - COM(2011) 17 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Combater o abandono escolar precoce: um contributo essencial para a Estratégia «Europa 2020» e a proposta de recomendação do Conselho sobre as políticas de redução do abandono escolar precoce - COM(2011) 18 Final e COM(2011) 19 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Educação e Ciência.
Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros para efeitos de prevenção, detecção, investigação e repressão das infracções terroristas e da criminalidade grave - COM(2011) 32 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.