II SÉRIE-A — NÚMERO 14 16

especiais ou com planos de educação, saúde e cuidados especificando uma determinada escola;

b) Crianças com acompanhamento institucional, ou que tenham tido previamente acompanhamento

institucional, que sejam admitidas fora do período normal de admissão;

c) Crianças admitidas depois do período normal de admissão devido a erro procedimental da

responsabilidade da autoridade de admissão ou autoridade local no processo de candidatura original;

d) Crianças admitidas depois de um recurso deferido por um painel independente de recurso

e) Crianças que mudaram de residência para essa área escolar fora do período normal de admissão, e para

as quais não existe outra escola disponível numa distância razoável;

f) Filhos de funcionários públicos que sejam admitidos fora do período normal de admissão;

g) Crianças cujo gémeo foi admitido de outra forma que não como aluno nestas condições de exceção

h) Crianças com necessidades educativas especiais que normalmente são ensinadas numa unidade de

necessidades educativas especiais na escola, ou inscrita numa escola especial, em que frequentam algumas

aulas infantis dentro da escola regular [n.º 4 do Regulamento sobre as admissões escolares de 2012 para a

Inglaterra].

Em 2013 o Telegraph noticiava que no ano anterior mais de 47 300 alunos tinham sido integradas em turmas

com 31 alunos ou mais, duplicando este número relativamente aos últimos 5 anos.

Complementarmente, podemos informar que o Governo do Reino Unido publicou em março de 2015 uma

Nota Técnica relativa ao resultado de uma investigação à qualidade das estatísticas relativas a turmas com

números de alunos ilegais/legais, cuja conclusão foi que as estatísticas não eram adequadas aos fins, pelo que

deveriam ser removidas do boletim estatístico principal, devendo ser reformuladas para atingir os fins a que se

destinavam.

 Organizações internacionais

Segundo informação constante do capítulo «quantos alunos há em cada turma?» do estudo Education at a

Glance, de 2014, publicado anualmente pela OCDE, existem cerca de 21 alunos por turma no nível de ensino

primário (média dos países da OCDE, desde o Luxemburgo com menos de 16 até à China com mais de 30),

sendo que este número é normalmente acrescido de dois ou mais alunos no nível secundário (desde menos de

20 na Estónia, Islândia, Luxemburgo, Federação Russa, Eslovénia e Reino Unido, até 34 na Coreia e quase 53

na China).

Este estudo regista um decréscimo do número de alunos por turma quando comparados os dados de 2000

com os de 2012, sobretudo em países com elevado número de alunos por turma.

Os dois gráficos ilustram o anteriormente mencionado:

Gráfico – 5.3. Número médio de alunos no primeiro ciclo