II SÉRIE-A — NÚMERO 20

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indústria de Defesa, sempre numa ótica de incremento do seu valor acrescentado.

Refere ainda a proposta de OE para 2019 que se pretende responder ao impulso europeu no quadro da

Defesa, e da promoção da indústria de duplo uso, crucial para a própria Defesa, mas também para a economia

em geral. Nesta conformidade, a internacionalização numa ótica de mercado, a melhoria e a adequação do

produto e do próprio processo de gestão, devem estimular a interoperabilidade e a consequente participação

no mercado europeu e, sempre que possível, em programas de cooperação internacional.

Ainda neste contexto, afirma-se que será dada especial atenção às oportunidades produzidas pelo Fundo

de Defesa Comum e no quadro plurianual de financiamento da União Europeia no âmbito da construção de

uma política de Defesa comum da União Europeia. Considera-se que o desenvolvimento da inovação na

indústria de Defesa é um instrumento de geração de valor acrescentado na economia portuguesa, através da

manutenção e reforço do emprego qualificado, da promoção e estímulo da especialização e da capacidade de

exportação das empresas deste setor que atuam em Portugal, com particular ênfase naquelas que estão

inseridas no setor aeronáutico.

 Divulgar e aproximar a Defesa Nacional de todos os cidadãos

Neste âmbito, destaca o Relatório do OE2019, que “a afirmação da cidadania no mundo atual passa pela

perceção e aprofundamento da compreensão das diferentes vertentes de atuação nacional, nas quais a

Defesa Nacional representa um papel importante, de forma a reforçar a responsabilidade individual e coletiva

e, consequentemente, o reforço do escrutínio cidadão. Assim, o desenvolvimento de uma política de

comunicação eficaz e aberta aos cidadãos que os aproxime da Defesa Nacional constitui opção fundamental

deste Governo”.

1.2.1 O ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL PARA 2019

Segundo o Relatório que acompanha o Orçamento do Estado para 2019, a despesa total consolidada do

Programa O06 – Defesa Nacional, em 2019, é de 2338,9 milhões de euros, o que representa, de acordo

com o Governo, um aumento de 17,5% face à estimativa de 2018.

Fonte: Relatório OE 2019, p. 129