II SÉRIE-A — NÚMERO 73

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DOLLS, Mathias; KROLAGE, Carla – The effects of early retirement incentives on retirement decisions

[Em linha]. Munich: University of Munich, 2019. [Consult. 11 março 2019]. Disponível na intranet da AR:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=126746&img=12516&save=true>

Resumo: Os sistemas de pensões em todo o mundo enfrentam o envelhecimento das populações e as

mudanças demográficas, colocando maior pressão sobre a sustentabilidade financeira. Neste contexto, muitos

países realizaram reformas previdenciárias com o objetivo de prolongar a vida ativa da população idosa. Estas

reformas envolveram aumentos na idade da aposentação antecipada ou normal, reduzindo as vias que

possibilitam atingir a reforma e introduzindo deduções consideráveis nas reformas antecipadas. Neste artigo

analisa-se o caso da Alemanha que também aumentou a idade da aposentação. Contudo, a reforma do

sistema público de pensões introduzida em 2014 aumentou drasticamente os incentivos à reforma antecipada

para os indivíduos com longas carreiras contributivas. A partir de julho de 2014, indivíduos com pelo menos 45

anos de contribuições podem aposentar-se sem deduções aos 63 anos de idade, sendo que anteriormente a

aposentação sem deduções só era possível aos 65 anos.

FERNANDES, Ana Alexandre; ALBUQUERQUE, Paula C.; FONSECA, António M. – A (re)forma das

reformas: uma análise sociológica, económica e psicológica da reforma e do sistema de pensões.

Coimbra: Almedina, 2016. ISBN: 978-972-40-6868-8. Cota: 28.36 – 85/2017

Resumo: Neste livro os autores analisam a questão das pensões em Portugal, através de uma perspetiva

multifacetada que compreende a sociologia, a psicologia e a economia. Dá-se primazia a uma abordagem

focada na sociedade, na sustentabilidade económica das pensões de reforma e no indivíduo reformado ou a

caminho de o ser.

O presente trabalho engloba três contributos distintos: «A proteção social na velhice estará em risco?»; «O

sistema em reforma» e «Há vida além da reforma?». São abordados pontos fundamentais tais como:

longevidade crescente e reforma prematura; maior equidade intergeracional; sustentabilidade financeira e

adequação; reforma do sistema; desafios e direções e a condição de reformado, entre outros.

LAGOA, Sérgio; BARRADA, Ricardo – Desafios do sistema de pensões em Portugal [Em linha]:

reflexões em torno da sustentabilidade financeira e social, dos modelos organizativos e das formas de

financiamento. In Segurança Social: modelos e desafios.Lisboa: Conselho Económico e Social, 2018. ISBN

978-972-40– 7341-5. p. 39-66 [Consult. 11 mar. 2019]. Disponível em WWW:

http://www.ces.pt/storage/app/uploads/public/5a8/eca/933/5a8eca9335f96252023364.pdf>

Resumo: «Este texto é uma síntese de um trabalho mais vasto sobre esta temática e debruça-se sobre a

situação atual do sistema de pensões, a sua eficiência relativa em termos europeus e as suas perspetivas de

evolução. Posteriormente, analisa as reformas internacionais mais marcantes e os argumentos a favor e

contra os principais modelos de gestão. Por fim, analisa as fontes de financiamento da Segurança Social e

apresenta os possíveis vetores de reforma paramétrica do sistema, com identificação de algumas propostas

que nos parecem mais razoáveis.»

MERKLE, Christoph; SCHREIBER, Philipp; WEBER, Martin – Framing and retirement age: the gap

between willingness-to-accept and willingness-to-pay. Economic policy. London. ISSN 0266-4658. N.º 92

(oct.2017), p. 757-802. Cota: RE-329

Resumo: Recentemente a idade da reforma aumentou em muitos países, sendo atualmente de 67 anos

nos Estados Unidos e na Alemanha. O sistema alemão permite que os trabalhadores possam ter direito à

pensão quando atingem 63 anos de idade, no entanto a reforma antecipada traduz-se numa redução das

pensões para o resto da vida. A reforma aos 63 anos, em vez de aos 67, reduz a respetiva pensão em cerca

de 28%, o que ilustra bem a importância económica da decisão de pedir a reforma. Apesar dos incentivos

financeiros para adiar a reforma, a maioria dos trabalhadores nos países mais desenvolvidos prefere reformar-

se mais cedo. Na Alemanha, cerca de 56% das pessoas que se reformaram em 2014 fizeram-no antes de

atingir a idade legal de reforma. Neste artigo, os autores relacionam a decisão de aposentação com a

disparidade existente entre a disponibilidade para aceitar e a disponibilidade para pagar, sendo que se verifica

que a disponibilidade para aceitar é cerca de duas vezes superior à disponibilidade para pagar.