4 DE AGOSTO DE 1989

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a construção de um bloco com refeitório, cozinha e convívio dos alunos na Escola Preparatória e Secundária de Cuba;

2) Prevê-se ainda que no corrente ano se inicie a

construção de duas escolas secundárias, uma em Aljustrel e outra na cidade de Beja.

Neste momento decorrem negociações entre o Ministério da Educação e as Câmaras Municipais de Aljustrel e de Beja com vista à celebração de acordos de colaboração para a construção das escolas;

3) Re/ativamente à construção de pavilhões desportivos, segue em anexo um quadro que identifica os empreendimentos previstos para o distrito (a).

22 de Junho de 1989. — (Assinatura ilegível.)

(a) O quadro referido foi entregue aos deputados.

MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 512/V (2.a)--AC, do deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a situação na empresa Fornos Eléctricos, de Canas de Senhorim.

Reportando-se ao ofício n.° 617/89, de 20 de Fevereiro de 1989, desse Gabinete, encarrega-me S. Ex." o Ministro do Emprego e da Segurança Social de transmitir a V. Ex.a, por transcrição, o teor da informação a propósito elaborada pelos serviços competentes deste Ministério:

1 — Desenvolvidas diligências com o objectivo de conhecer o ponto actualizado da situação, apurámos que continuam as negociações entre a Sociedade Portuguesa de Electrometalurgia, S. A. R. L., e a FORBEL — Novos Fornos da Beira Alta, L.da, com vista a cessão de exploração da fábrica.

2 — Não foi possível conhecer, com segurança, os motivos que obviaram a que até ao momento tivesse sido conseguido um acordo, em virtude de as pessoas contactadas não se considerarem suficientemente informadas sobre o assunto, porquanto, embora a sede social da FORBEL seja em Canas de Senhorim, os responsáveis pela gestão da sociedade se encontram em Lisboa, dado estarem ligados à empresa TECNIMPOR, com escritórios nas Amoreiras.

3 — Como última informação colhida, convirá referir que alguns dos trabalhadores que a FORBEL se propõe admitir viram a sua situação agravada, na medida em que, pelo decurso do tempo, deixaram de ter direito ao subsidio de desemprego.

4 de Julho de 1989. — O Chefe do Gabinete, João M. F. Amor.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 513/V (2.8)--AC, do deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a construção de uma esquadra da PSP em Camarate.

Reportando-se ao ofício de V. Ex.a n.° 618, de 20 de Fevereiro de 1989, encarrega-me S. Ex.a o Ministro de informar que estão a ser efectuadas diligências no sentido de serem encontradas instalações adequadas para uma esquadra da PSP a criar em Camarate.

24 de Julho de 1989. — O Chefe do Gabinete, A. Neves Águas.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 581/V (2.8)--AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre problemas relativos ao distrito de Portalegre.

Relativamente ao requerimento mencionado em epígrafe, enviado a V. Ex.a através do ofício n.° 694/89, de 21 de Fevereiro, do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, informa-se o seguinte:

1 — Residência estudantil:

1.1 — Os Serviços Sociais do Ensino Superior Politécnico encontram-se ainda em fase de implementação, constando a sua regulamentação do Despacho n.° 119/SEES/88-XI, de 21 de Novembro de 1988 (Diário da República, 2.8 série, n.° 262, de 12 de Novembro de 1988);

1.2 — Com o objectivo de serem tomadas medidas para fazer face às situações mais prementes na área da acção social dos estabelecimentos de ensino superior politécnico, foram constituídas comissões dinamizadoras de acção social em todos os institutos politécnicos, incluindo, obviamente, o Instituto Politécnico de Portalegre (IP Portalegre);

1.3 — Em Maio de 1988 foi feito um inquérito a todos os institutos politécnicos visando especialmente o alojamento, a alimentação e as bolsas de estudo, tendo o IP Portalegre informado que a autarquia poderia ceder um terreno para a construção de uma residência, o que não terá acontecido até ao momento;

1.4 — A Secretaria de Estado do Ensino Superior, atenta aos problemas que surgem no vasto campo de acção social escolar, já propôs ao Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Educação (organismo responsável pela preparação e acompanhamento do PIDDAC) a inscrição, para o ano de 1991, de verbas necessárias ao arranque de uma residência estudantil;

1.5 — Finalmente, informa-se que as comissões dinamizadoras de acção social podem fazer propostas para arrendamento de prédios para alojar estudantes carenciados, tal como sucedeu com Castelo Branco, Bragança e Viana do Castelo.