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0001 | II Série B - Número 016S | 12 de Outubro de 2002

 

Sábado, 12 de Outubro de 2002 II Série-B - Número 16

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

SUPLEMENTO

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os 972 a 1031/IX (1.ª)-AC e n.os 347 e 348/IX (1.ª)-AL) :

N.º 972/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a utilização de meios do Estado para fins político-partidários.
N.os 973 a 987/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministros Adjunto do Primeiro-Ministro e da Presidência e aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, das Obras Públicas, Transportes e Habitação, da Administração Interna, da Educação, da Segurança Social e do Trabalho, de Estado e da Defesa Nacional, da Justiça, da Saúde, dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, da Economia, de Estado e das Finanças e da Cultura sobre o cumprimento do n.º 4 do artigo 2.º da Lei n.º 16-A/2002, de 31 de Maio - Primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002.
N.º 988/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado aos Ministérios da Administração Interna e da Educação sobre a louvável interpretação da abrangência do Programa Escola Segura por parte da PSP de Loures e a segurança das balizas em estabelecimentos escolares.
N.º 989/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o impacte ambiental da circulação de veículos pesados no IP5 na localidade de Pínzio, concelho de Pinhel, e a necessidade de colocação de barreiras sonoras de protecção à qualidade ambiental das habitações junto da infra-estrutura rodoviária.
N.º 990/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior sobre o cumprimento do n.º 4 do artigo 2.º da Lei n.º 16-A/2002, de 31 de Maio - Primeira alteração ao Orçamento do Estado para 2002.
N.o 991/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre as falhas de segurança nos equipamentos desportivos.
N.o 992/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Artur Penedos (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a omissão de cumprimento de obrigações para com a segurança social.
N.os 993 e 994/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas sobre a central nuclear de Almaraz.
N.os 995 e 996/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada, respectivamente, aos Ministérios da Saúde e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente e à Câmara Municipal de Monção sobre a qualidade da água.
N.os 997 a 999/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a construção da extensão de saúde de Vialonga do Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria, a disponibilização de um terreno para a construção do novo hospital de Vila Franca de Xira e a extensão de saúde de Castanheira do Ribatejo, do Centro de Saúde de Vila Franca de Xira.
N.os 1000 e 1001/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre, respectivamente, a Escola Infante D. Henrique e o risco de demolição do Palácio das Obras Novas da Vala Real da Azambuja.
N.º 1002/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Braga (PS) ao Governo sobre a nomeação de dirigentes