0085 | II Série B - Número 048S | 05 de Julho de 2003

e do Instituto Português de Arqueologia (IPA).
N.º 1749/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Diogo Feio (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre o pagamento dos vencimentos dos funcionários públicos em entidades bancárias que tenham acordo com a Sociedade Interbancária de Serviços (SIBS)

DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 35 (03.03.08)

N.º 1752/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério da Educação sobre a urgência na renovação do "memorando" celebrado entre este Ministério e o Departamento de Educação da Commonwealth de Massachussets.
N.º 1754/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Primeiro-Ministro sobre o designado "Programa de Emprego e Protecção Social".
N.º 1757/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre, as deficientes instalações da Escola Secundária do Bombarral.
N.º 1758/IX (1.ª)-AC - Do Deputado João Teixeira Lopes (BE) ao Ministério da Justiça sobre a desvinculação de técnicos pelo Instituto de Reinserção Social da Direcção Regional do Norte.
N.º 1761/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o mau estado da EN 248 entre Arruda dos Vinhos e Vila Franca de Xira, próximo da localidade das Cardosas.
N.º 1763/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Primeiro-Ministro sobre as deslocações ao estrangeiro do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
N.º 1764/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Marques Júnior e José Lello (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre as OGMA (Oficinas Gerais de Material Aeronáutico).
N.º 1765/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Maria do Carmo Romão (PS) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre a política de apoio a idosos.
N.º 1766/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao mesmo Ministério e ao Ministério da Economia sobre as consequências sociais resultantes do processo de deslocalização de segmentos de produção em curso na empresa Alcoa.
N.º 1773/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Maria de Belém Roseira e outros (PS) ao Instituto Nacional de Estatística sobre os dados relativos à morbilidade e mortalidade.
N.º 1777/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Odete Santos (PCP) ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho sobre o lay-off na empresa Rodhe, em Santa Maria da Feira.
N.º 1778/IX (1.ª)-AC - Da mesma Deputada aos Ministérios de Estado e das Finanças e da Justiça sobre a revalorização das carreiras dos trabalhadores dos centros educativos do Instituto de Reinserção Social.
N.º 1779/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre o impacto das opções da Lei de Programação Militar, em termos de aquisição de meios aéreos, no funcionamento e futuro das Oficinas Gerais de Material Aeronáutico (OGMA), localizadas em Alverca do Ribatejo.
N.º 1781/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Laurentino Dias (PS) ao Governo sobre as acessibilidades do estádio Sport Lisboa e Benfica para o EURO 2004.
N.º 1782/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Alberto Antunes, Paula Pedroso e Ana Catarina Mendonça (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre o projecto do terminal de Transhipment de Sines em associação com a PSA, Corporation de Singapura.
N.º 1784/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas acerca das campanhas de informação sobre a realização de eleições para o CCP nos novos círculos criados pela Portaria n.º 147-A7203, de 12 de Fevereiro.
N.º 1786/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente sobre o acompanhamento, gestão e concretização do Programa POLIS.
N.º 1788/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados José Manuel Pavão, Luís Machado Rodrigues e Paula Malojo (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre as acessibilidades ao distrito de Bragança.
N.º 1791/IX (1.ª)-AC - Da Deputada Maria Santos (PS) ao Governo sobre a (in) segurança das balizas.
N.os 1793 e 1794/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério de Estado e da Defesa Nacional sobre, respectivamente, o Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas e os trabalhos de manutenção da Fragata João Belo.
N.º 1795/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado e do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação e perspectivas das OGMA.
N.os 1078, 1080, 1081, 1084, 1086, 1087, 1091 a 1095, 1097 a 1099, 1102 a 1105, 1110 a 1112, 1115, 1122 a 1126, 1128/IX (1.ª)-AL - Do Deputado Ascenso Simões (PS), respectivamente, às Câmaras Municipais de Ribeira Brava, Santana, São Vicente, Lagoa, Ribeira Grande, Povoação, Funchal, Câmara de Lobos, Ponta do Sol, Porto Moniz, São Roque do Pico, Vouzela, Viseu, Vila Nova de Paiva, Moimenta da Beira, Praia da Vitória, Velas, Lajes do Pico, Horta, Mortágua, Santa Cruz das Flores, Penalva do Castelo, São João da Pesqueira, Sernancelhe, Armamar, Tondela, Castro Daire, Carregal do Sal e Lamego sobre a avaliação do desempenho, classificação de serviço do pessoal e balanço social destas Câmaras Municipais.

DAR II SÉRIE B, SUPL. AO N.º 36 (03.03.15)

N.º 1799/IX (1.ª)-AC - Dos Deputados Fernando Cabral e Joaquim Pina Moura (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a construção da rotunda de Vilar Formoso e a remodelação do Parque TIR.
N.º 1800/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Fernando Cabral (PS) à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos sobre o projecto olímpico Atenas 2004.
N.º 1801/IX (1.ª)-AC - Do Deputado Ascenso Simões (PS) ao Ministério da Cultura sobre a situação financeira do Museu do Douro.
N.º 1803/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) aos Ministérios da Administração Interna e de Estado e da Defesa Nacional sobre a formação dos serviços de informação portugueses por agentes da CIA.
N.º 1805/IX (1.ª)-AC - Do Deputado António Filipe (PCP) ao Primeiro-Ministro sobre a falta de nomeação do secretário-geral da comissão técnica dos Serviços de Informação da República.
N.º 1806/IX (1.ª)-AC - Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação sobre a