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Sábado, 8 de Abril de 2006 II Série-B - Número 38

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

S U M Á R I O

Voto n.º 50/X:
De pesar pelo falecimento de Carlos Fabião (apresentado pelo PS).

Apreciações parlamentares (n.os 15, 16 e 19/X):
N.º 15/X (Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 21/2006, de 2 de Fevereiro):
- Propostas de alteração apresentadas pelo PCP.
N.º 16/X (Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 2 de Fevereiro):
- Idem.
N.º 19/X (Requerimento do CDS-PP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 43/2006, de 24 de Fevereiro):
- Propostas de alteração apresentadas pelo CDS-PP.

Petição n.º 60/X (1.ª) (Apresentada pela Companhia de Teatro "A Barraca", apelando para que a Assembleia da República tome medidas no sentido de virem a ser repostos os apoios financeiros do Estado àquela Companhia de Teatro):
- Relatório e parecer da Comissão de Educação, Ciência e Cultura.