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Sábado, 15 de Julho de 2006 II Série-B — Número 52

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

3.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO Respostas a requerimentos (n.os 1609, 1656, 1671, 1732, 1739, 1743, 1744, 1771, 1784, 1787, 1788, 1795, 1804, 1818, 1830, 1831, 1839, 1848, 1851, 1859, 1866, 1885, 1893, 1902, 1913, 1920, 1930, 1938, 1970, 2027, 2029, 2037 e 2053/X (1.ª)-AC): Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.o 1609/X (1.ª)-AC do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDSPP), sobre o pedido de reconhecimento da equipa de salvamento da Associação Bracarense dos Amigos da NORTDOG (ABAN).
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1656/X (1.ª)-AC dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE), sobre os despedimentos na empresa VISTEON, em Palmela.
Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.o 1671/X (1.ª)-AC do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre o despacho de encerramento de maternidades, que viola o relatório das Comissão de Saúde Materna e Neonatal.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 1732/X (1.ª)-AC dos Deputados Nuno Teixeira de Melo e Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o desemprego no distrito de Braga.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 1739/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Branquinho e outros (PSD), sobre a repartição de finanças de Felgueiras 2.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1743/X (1.ª)-AC dos Deputados Luís Carloto Marques e Emídio Guerreiro (PS), sobre a recuperação da Casa do Passal, propriedade da Fundação Aristides de Sousa Mendes.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.o 1744/X (1.ª)-AC do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre o encerramento da repartição de finanças de Quarteira.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 1771/X (1.ª)-AC dos Deputados Nuno Teixeira de Melo e Abel Baptista (CDSPP), sobre o financiamento à sociedade Martins Sarmento.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 1784/X (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o encerramento da maternidade de Santo Tirso.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social aos requerimentos n.os 1787 e 1788/X (1.ª)-AC dos Deputados Mariana Aiveca e Fernando Rosas (BE), respectivamente, sobre o desrespeito pelo direito à livre negociação colectiva e direito à greve pela administração da Repsol YPF.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1795/X (1.ª)-AC dos Deputados Francisco Lopes e Odete Santos (PCP), sobre a violação de direitos fundamentais dos trabalhadores por parte da REPSOL no Complexo Petroquímico de Sines.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.o 1804/X (1.ª)AC da Deputada Luísa Mesquita (PCP), sobre os erros na colocação de docentes.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.o 1818/X (1.ª)-AC dos Deputados Carlos Alberto Gonçalves,