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Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 II Série-B — Número 104

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 320 a 325/XI (1.ª)-AC) e 1428 e 1429/XI (1.ª)-AL]: N.º 320/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Luís Miguel França (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a anormalidade no registo internacional de navios da Região Autónoma da Madeira.
N.º 321/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Luís Miguel França (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a pobreza na Região Autónoma da Madeira.
N.º 322/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento acerca do relatório da EDP sobre os problemas ocorridos na Rede Eléctrica no Oeste, em Dezembro de 2009.
N.º 323/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Secretário de Estado da Administração Local sobre os pareceres internos e externos da revisão do Regime Jurídico de Urbanizações e Edificações (RJUE) pelo Decreto-Lei n.º 26/2010, do 30 de Março, nas especialidades de electricidade e gás.
N.º 324/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre os pareceres internos e externos da revisão do Regime Jurídico de Urbanizações e Edificações (RJUE) pelo Decreto-Lei n.º 26/2020, de 30 de Março, nas especialidades de electricidade e gás.
N.º 325/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Paulo Pisco (PS) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
N.º 1428/XI (1.ª)-AL — Do Deputado Hélder Amaral (CDSPP) à Câmara Municipal de Viseu sobre as obras no Parque Aquilino Ribeiro.
N.º 1429/XI (1.ª)-AL — Dos Deputados Pedro Mota Soares, João Pinho de Almeida, Teresa Caeiro e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) à Câmara Municipal de Odivelas sobre as incomodidades provocadas pelo estabelecimento "Moby's Bar".
Respostas a requerimentos [n.o 174 e 254/XI (1.ª)-AC e n.os 1185, 1219, 1245, 1252, 1282, 1285, 1286, 1310, 1313, 1314, 1315, 1317, 1320, 1321, 1322, 1324, 1326, 1328, 1333, 1335, 1336, 1337, 1342, 1344, 1347, 1348, 1351, 1355, 1359, 1360, 1362, 1363, 1365, 1366, 1367, 1368, 1374, 1375, 1382, 1385, 1388, 1389, 1391, 1394, 1397, 1398, 1399, 1401, 1402, 1404, 1406, 1407, 1408, 1412, 1417, 1420, 1421, 1423, 1424 e 1426/XI (1.ª)-AL]: Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 174/XI (1.ª)-AC dos Deputados Nuno Araújo, Glória Araújo e José Paulo Correia (PSD), sobre o adiamento da construção do IC 35.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 254/XI (1.ª)AC das Deputadas Teresa Venda e Maria do Rosário Carneiro (PS), sobre a igualdade de oportunidades.