10 DE AGOSTO DE 2010

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 55/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de

Desenvolvimento dos Recursos Humanos em Saúde

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 33 - 34]

N.º 58/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Gestão da Informação e do Conhecimento

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 39 - 40]

N.º 61/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Luta contra a

Obesidade

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 45 - 46]

N.º 63/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Luta Contra as

Desigualdades

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 49 - 50]

N.º 64/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Luta contra as

Doenças Reumáticas

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 51 - 52]

N.º 65/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE 2010-01-05 Programação Nacional de Perturbação

de Stress Pós-Traumático

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 53 - 54]

N.º 72/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Prevenção e

Controlo das Doenças Cardiovasculares

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 67 - 68]

N.º 75/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Promoção da

Saúde Oral

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 73 - 74]

N.º 78/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Saúde da Visão [DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 79 - 80]

N.º 80/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Vigilância Clínica e Laboratorial da Gripe

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 83 - 84]

N.º 83/XI (1.ª) - AC

João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN SAÚDE 2010-01-05 Programa Nacional de Saúde

Reprodutiva

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 89 - 90]

N.º 84/XI (1.ª) - AC

José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-01-03 Contratos de compra e venda das Pirites Alentejanas e Somincor e

concessão das Pousadas de Portugal

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 91 - 92]

N.º 87/XI (1.ª) - AC

Paulo Pisco (PS) Conselho de

Administração da RTP 2010-01-06

Estratégia dos canais internacionais públicos para as Comunidades

Portuguesas e para a cooperação

[DAR II série B 30, 2010-01-07

pág 97 - 98]

N.º 88/XI (1.ª) - AC

Couto dos Santos (PSD), Rosário Águas (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD),

Clara Carneiro (PSD) MIN SAÚDE 2010-01-07 Rastreios oncológicos

[DAR II série B 34, 2010-01-12

pág 3 - 4]

N.º 89/XI (1.ª) - AC

Couto dos Santos (PSD), Rosário Águas (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD),

Clara Carneiro (PSD)

Comissão de Ética para a Investigação Clínica

2010-01-07 Ensaios clínicos [DAR II série B 34, 2010-01-12

pág 5 - 7]

N.º 90/XI (1.ª) - AC

Couto dos Santos (PSD), Rosário Águas (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD),

Clara Carneiro (PSD) MIN SAÚDE 2010-01-07

Requisitos para a prestação de cuidados em oncologia

[DAR II série B 34, 2010-01-12

pág 8 - 9]

N.º 91/XI (1.ª) - AC

José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-01-03 Relatório Preliminar sobre a

Modernização do Sistema Ferroviário do Algarve

[DAR II série B 34, 2010-01-12

pág 10]

N.º 97/XI (1.ª) - AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social do

Porto 2010-01-11

Beneficiários da prestação do rendimento Social de Inserção nos

Concelhos do distrito do Porto

[DAR II série B 36, 2010-01-14

pág 7 - 8]

N.º 98/XI (1.ª) - AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social de

Portalegre 2010-01-11

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos concelhos do distrito de Portalegre

[DAR II série B 36, 2010-01-14

pág 9 - 10]

N.º 99/XI (1.ª) - AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social de

Lisboa 2010-01-11

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos

concelhos do distrito de Lisboa

[DAR II série B 36, 2010-01-14

pág 11 - 12]

N.º 100/XI (1.ª) - AC

Raúl de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Centro Distrital de Segurança Social de

Leiria 2010-01-11

Beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção nos

concelhos do distrito de Leiria

[DAR II série B 36, 2010-01-14

pág 13 - 14]