II SÉRIE-B — NÚMERO 184

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 217/XI (1.ª) - AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-02-18

Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010

[DAR II série B 67, 2010-03-01

pág 24]

N.º 220/XI (1.ª) - AC

José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), António Leitão Amaro (PSD)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-02-19

Dados referentes ao registo e licenciamento de Patentes

[DAR II série B 67, 2010-03-01

pág 28 - 29]

N.º 221/XI (1.ª) - AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes

(PSD), Pedro Saraiva (PSD), Vânia Jesus (PSD)

MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2010-02-24

Dados referentes ao investimento público em I&D

[DAR II série B 67, 2010-03-01

pág 30 - 31]

N.º 231/XI (1.ª) - AC

Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-

PP), Michael Seufert (CDS-PP)

Administração Regional de Saúde do Norte

2010-02-26 Resíduos Perigosos [DAR II série B 73, 2010-03-08

pág 23 - 25]

N.º 232/XI (1.ª) - AC

Helena Pinto (BE) S.E. IGUALDADE 2010-02-26

Relatórios de Avaliação Intercalares e Relatórios de Actividades do III Plano Nacional para a Igualdade, III Plano

Nacional Contra a Violência Doméstica e I Plano Nacional contra o

Tráfico de Seres Humanos

[DAR II série B 73, 2010-03-08

pág 26]

N.º 234/XI (1.ª) - AC

Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-03-05

Alteração de interpretação do conceito de promotor para efeitos de isenção de IVA ao abrigo do n.º 15 do

artigo 9.º do código do IVA

[DAR II série B 76, 2010-03-11

pág 5 - 6]

N.º 238/XI (1.ª) - AC

Luís Gonelha (PS) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-03-17 Candidatura ao QREN do Projecto de Reabilitação do Fórum Luisa Todi, em

Setúbal

[DAR II série B 76, 2010-03-11

pág 11]

N.º 239/XI (1.ª) - AC

Luís Montenegro (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Raquel Coelho

(PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida

(PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD)

MIN SAÚDE 2010-03-11 Centro Hospitalar de Vila Nova de

Gaia (CHVNG/E), em Espinho

[DAR II série B 76, 2010-03-11

pág 12 - 13]

N.º 241/XI (1.ª) - AC

Teresa Caeiro (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP)

Administração Regional de Saúde de Lisboa e

Vale do Tejo 2010-03-11

Acordo de Cooperação; Centro de Medicina Física e de reabilitação de

Alcoitão

[DAR II série B 76, 2010-03-11

pág 16 - 17]

N.º 242/XI (1.ª) - AC

Helder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-03-17 Concessões em regime de auto-

estrada sem custos para o utilizador

[DAR II série B 84, 2010-03-22

pág 5 - 7]

N.º 245/XI (1.ª) - AC

Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno

Encarnação (PSD)

MIN ESTADO E DAS FINANÇAS

2010-03-18 Restauro do Monumento Nacional,

Capela de S. Pedro em Arganil

[DAR II série B 84, 2010-03-22

pág 12 - 13]

N.º 248/XI (1.ª) - AC

Duarte Pacheco (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-03-23 Construção da variante à EN 9 na

freguesia da Carvoeira

[DAR II série B 86, 2010-03-24

pág 5]

N.º 249/XI (1.ª) - AC

Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-03-22 Critérios para a introdução de

portagens em auto-estradas SCUT

[DAR II série B 86, 2010-03-24

pág 6 - 7]

N.º 251/XI (1.ª) - AC

Miguel Tiago (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2010-03-25 Complexo Desportivo do Jamor e

situação do Rio Jamor

[DAR II série B 96, 2010-04-07

pág 5 - 6]

N.º 252/XI (1.ª) - AC

Miguel Tiago (PCP) S.E. JUVENTUDE E DO

DESPORTO 2010-03-25

Complexo Desportivo do Jamor e situação do Rio Jamor

[DAR II série B 96, 2010-04-07

pág 7 - 8]

N.º 264/XI (1.ª) - AC

Ana Drago (BE) MIN ESTADO E DAS

FINANÇAS 2010-03-26

Contratação das equipas projectistas no âmbito do programa de

modernização das escolas públicas conduzido pela Parque Escolar, EPE

[DAR II série B 96, 2010-04-07

pág 38 - 39]

N.º 266/XI (1.ª) - AC

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano

Rafael Moreira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo

(PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-03-31 Metro do Porto, SA, e os cargos de

chefia

[DAR II série B 96, 2010-04-07

pág 42 - 43]