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Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 II Série-B — Número 15

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 316 a 355/XII (1.ª): N.º 316/XII (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a isenção de IMI no Centro Histórico de Évora.
N.º 317/XII (1.ª) – Do Deputado Manuel Pizarro (PS) à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais sobre a dívida fiscal da Junta de Freguesia de Massarelos.
N.º 318/XII (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos e Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a erosão e instabilidade das arribas no litoral.
N.º 319/XII (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o encerramento de estações e postos dos CTT no distrito de Castelo Branco.
N.º 320/XII (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o encerramento de escolas no concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal.
N.º 321/XII (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o encerramento de escolas no concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal.
N.º 322/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência e sobre as dificuldades financeiras na APPACDM de Braga.
N.º 323/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre as dificuldades financeiras na APPACDM de Braga.
N.º 324/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o provável encerramento da Jacinto Antunes da Silva, SA, em Braga.
N.º 325/XII (1.ª) – Dos Deputados Miguel Tiago e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a transferência de estudantes da Escola Básica 2,3 Amadeu Gaudêncio para o Externato Dom Fuas Roupinho.
N.º 326/XII (1.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre as dezenas de milhares de falsos recibos verdes em risco de penhora por dívidas à segurança social.
N.º 327/XII (1.ª) – Do Deputado Luís Pita Ameixa e outros (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o cumprimento do calendário e garantia de financiamento do empreendimento do Alqueva.
N.º 328/XII (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a recuperação do Convento da Saudação, em Montemor-o-Novo.