O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 45 2 N.º 520/XII (1.ª) — Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a Orquestra do Norte.
N.º 521/XII (1.ª) — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as ilegalidades na empresa Gamor, na Trofa.
N.º 522/XII (1.ª) — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a precariedade laboral na Orquestra do Norte.
N.º 523/XII (1.ª) — Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o Plano Nacional de Acção Eficiência Energética (PNAEE).
N.º 524/XII (1.ª) — Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o alambor do Castelo Templário de Tomar.
N.º 525/XII (1.ª) — Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o inquérito da ACT a um acidente de trabalho ocorrido em Évora.
N.º 526/XII (1.ª) — Do Deputado Jorge Machado (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a precariedade laboral na Orquestra do Norte.
N.º 527/XII (1.ª) — Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre o encerramento do posto da GNR de Venda Nova, em Montalegre.
N.º 528/XII (1.ª) — Dos Deputados Abel Baptista, Manuel Isaac e João Paulo Viegas (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Casa do Douro.
N.º 529/XII (1.ª) — Do Deputado Jorge Paulo Oliveira (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a reformulação da rede de balcões dos CTT em Vila Nova de Famalicão.
N.º 530/XII (1.ª) — Dos Deputados Luís Fazenda e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o funcionário do IFAP a falsos recibos verdes desde 2002.
N.º 531/XII (1.ª) — Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o funcionamento dos CTT no distrito de Évora.
N.º 532/XII (1.ª) — Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o funcionamento dos CTT no distrito de Portalegre.
N.º 533/XII (1.ª) — Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a situação dos vitivinicultores da Região de Setúbal.
N.º 534/XII (1.ª) — Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os clubes náuticos do concelho da Moita.
N.º 535/XII (1.ª) — Do Deputado Mário Magalhães e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as medidas de apoio do fundo de solidariedade europeu no âmbito do nemátodo da madeira (fundo no valor de 5,6 milhões de euros sujeito à criação de medidas normativas até ao dia 15 de Setembro de 2011).
N.º 536/XII (1.ª) — Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre a abertura da Loja do Cidadão do Seixal, no distrito de Setúbal.
N.º 537/XII (1.ª) — Do Deputado Hélder Sousa Silva e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a consolidação das arribas das Praias da Calada, Algodio e Ericeira/Sul, no concelho de Mafra.
N.º 538/XII (1.ª) — Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a falta de preservação e vigilância das margens dos Rios Caima e Vigues e da Barragem Eng. Eduardo Pacheco.
N.º 539/XII (1.ª) — Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a contaminação da água da Vala dos Moinhos, em Águeda.
N.º 540/XII (1.ª) — Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a contaminação da água da Vala dos Moinhos, em Águeda.
N.º 541/XII (1.ª) — Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Saúde sobre os médicos do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga. EPE, que pararam as cirurgias «de produção acrescida».
N.º 542/XII (1.ª) — Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação financeira do Grupo Patrícios, SGPS.
N.º 543/XII (1.ª) — Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério das Finanças sobre a avaliação dos activos representativos das provisões técnicas das empresas de seguros e dos montantes geridos pelos fundos de pensões.
N.º 544/XII (1.ª) — Dos Deputados Pedro Filipe Soares e Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o incumprimento na transferência de verbas destinadas à formação profissional.
N.º 545/XII (1.ª) — Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Saúde sobre a má gestão de recursos humanos no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga.
N.º 546/XII (1.ª) — Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o falecimento de uma trabalhadora nas instalações da empresa Yazaki Saltano, em Ovar.
N.º 547/XII (1.ª) — Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a prospecção de petróleo com efeito negativo na pesca e no ambiente.
N.º 548/XII (1.ª) — Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as irregularidades na empresa Metalúrgica Recor, SA, em Santa Maria da Feira.
N.º 549/XII (1.ª) — Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os salários em atraso na empresa Cifial, SGPS, SA.
N.º 550/XII (1.ª) — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a descomparticipação das pílulas anticoncepcionais.
N.º 551/XII (1.ª) — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre as não conformidades detectadas no funcionamento dos serviços farmacêuticos do Hospital de Braga.
N.º 552/XII (1.ª) — Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a publicação do novo regulamento de atribuição de bolsas de acção social do ensino superior.
N.º 553/XII (1.ª) — Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a regulamentação da Lei do Naturismo.
N.º 554/XII (1.ª) — Dos Deputados António Filipe e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a fundamentação da recusa de emissão de cartões de acesso ao Aeroporto de Lisboa.
N.º 555/XII (1.ª) — Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre a privatização das Pousadas da Juventude.
Resposta n.o 360/XII (1.ª): Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 360/XII (1.ª) do Deputado Rui Jorge Santos (PS), sobre a candidatura e atribuição de bolsas de estudo aos estudantes do ensino superior para o ano lectivo 2011/2012.
Consultar Diário Original