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Quinta-feira, 1 de março de 2012 II Série-B — Número 159

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 2230 e 2233/XII (1.ª): N.º 2230/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a redução dos salários e ataque aos direitos dos trabalhadores da ZARA, no distrito do Porto.
N.º 2231/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Fão (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a Rede Nacional dos Cuidados Continuados Integrados.
N.º 2232/XII (1.ª) – Da Deputada Odete João e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a falta de assistentes operacionais na Escola Secundária Fernando Lopes Graça.
N.º 2233/XII (1.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o funcionamento da Embaixada de Kinshasa (insistência).
Respostas [n.os 1193, 1308, 1326, 1339, 1368, 1383, 1386, 1399, 1504, 1508, 1513, 1516, 1549, 1557, 1559, 1568, 1572, 1594, 1608, 1610, 1611, 1616, 1629, 1635, 1636, 1637, 1638, 1639, 1640, 1641, 1685, 1688, 1691, 1714, 1727, 1797, 1800, 1811, 1816, 1833, 1837, 1843, 1846, 1850, 1957 e 1984/XII (1.ª)]: Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1193/XII (1.ª) dos Deputados Paula Santos e João Oliveira (PCP), sobre as medidas para aumentar a atividade de transplantação.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1308/XII (1.ª) do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDS-PP), sobre a Unidade de Neuroreabilitação da SPEM.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1326/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a falta de consultas médicas na Extensão de Saúde de Argozelo, desde o passado mês de Julho.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1339/XII (1.ª) do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre o novo medicamento para tratamento da paramiloidose aprovado pela Comissão Europeia, Tafamidis, a sua introdução no mercado e no SNS.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1368/XII (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Agostinho Lopes e João Oliveira (PCP), sobre as restrições na atribuição de transportes de doentes não urgentes.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1383/XII (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a reabertura do centro de transplantes hepáticos pediátricos.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1386/XII (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a conclusão das obras e abertura do Centro de Saúde na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1399/XII (1.ª) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a Extensão de Saúde de Espite, em Ourém.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1504/XII (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o acesso ao medicamento Tafamidis.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1508/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a morte de uma criança em lista de espera para transplante hepático.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1513/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a substituição, a partir de Janeiro, da Equipa Multidisciplinar de Intervenção Precoce, EMIPE, de Esposende, de âmbito concelhio, pela Equipa Local de Intervenção Precoce, ELIP, de Barcelos/Esposende.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1516/XII (1.ª) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís