Debates Parlamentares - Diário 212, p. 13 (2012-05-12)

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13 | II Série B - Número: 212 | 12 de Maio de 2012

Patologia Especial Âmbito Comp. Legislação PROFILAXIA DA REJEIÇÃO AGUDA DO TRANSPLANTE CARDÍACO ALOGÉNICO Lista de medicamentos referidos no anexo ao Despacho n.º 6818/2004 (2.ª série), de 10 de março 100% Despacho n.º 6818/2004, de 10/03, alterado pelo Despacho n.º 3069/2005, de 24/01, Despacho n.º 15827/2006, de 23/06, Despacho n.º 19964/2008, de 15/07, Despacho n.º 8598/2009, de 26/03, Despacho n.º 14122/2009, de 12/06, Despacho n.º 19697/2009, de 21/08, Despacho n.º 5727/2010, de 23/03, Despacho n.º 5823/2011, de 25/03 e Despacho n.º 772/2012, de 12/01 PROFILAXIA DA REJEIÇÃO AGUDA DE TRANSPLANTE HEPÁTICO ALOGÉNICO Lista de medicamentos referidos no anexo ao Despacho n.º 6818/2004 (2.ª série), de 10 de março 100% Despacho n.º 6818/2004, de 10/03, alterado pelo Despacho n.º 3069/2005, de 24/01, Despacho n.º 15827/2006, de 23/06, Despacho n.º 19964/2008, de 15/07, Despacho n.º 8598/2009, de 26/03, Despacho n.º 14122/2009, de 12/06, Despacho n.º 19697/2009, de 21/08, Despacho n.º 5727/2010, de 23/03, Despacho n.º 5823/2011, de 25/03 e Despacho n.º 772/2012, de 12/01 DOENTES COM HEPATITE C Ribavirina (Copegus®; Rebetol®); Peginterferão alfa 2a(Pegasys®); Peginterferão alfa 2-b(PegIntron®) 100% Portaria n.º 1522/2003, de 13/11; Portaria n.º 274/2004, de 02/02 ESCLEROSE MÚLTIPLA (EM) Lista de medicamentos referidos no anexo ao Despacho n.º 11728/2004 (2.ª série), de 17 de maio 100% Despacho n.º 11728/2004, de 17/05; alterado pelo Despacho n.º 5775/2005, de 18/02, Rectificação n.º 653/2005, de 08/04, Despacho n.º 10303/2009, de 13/04 e Despacho n.º 12456/2010, de 22/07 DOENTES ACROMEGÁLICOS Análogos da somatostatina - Sandostatina®, Sandostatina LAR® (Octreotida); Somatulina®, Somatulina Autogel® (Lanreotida); 100% Desp. n.º 3837/2005, (2.ª série) de 27/01; Rectificação n.º 652/2005, de 06/04 DOENTES ACROMEGÁLICOS Tratamento de doentes que apresentaram resposta inadequada à cirurgia e/ou radioterapia e nos quais um tratamento médico apropriado com análogos da somatostatina não normalizou as concentrações de IGIF-1 ou não foi tolerado - Somavert® (Pegvisomante) Ver lista 100% Desp. n.º 3837/2005, (2ª série) de 27/01; Rectificação n.º 652/2005, de 06/04 DOENÇA DE CROHN ACTIVA GRAVE OU COM FORMAÇÂO DE FÍSTULAS Remicade® - (Infliximab) Humira® - (Adalimumab) Ver lista 100% Desp. n.º 4466/2005, de 10/02, alterado pelo Despacho n.º 30994/2008, de 21/11.

13 | II Série B - Número: 212 | 12 de Maio de 2012Patologia Especial Âmbito Comp. Legislação PROFILAXIA DA REJEIÇÃO AGUDA DO TRANSPLANTE CARDÍACO ALOGÉNICO Lista de medicamentos referidos no anexo ao Despacho n.º 6818/2004 (2.ª série), de 10 de março 100% Despacho n.º 6818/2004, de 10/03, alterado pelo Despacho n.º 3069/2005, de 24/01, Despacho n.º 15827/2006, de 23/06, Despacho n.º 19964/2008, de 15/07, Despacho n.º 8598/2009, de 26/03, Despacho n.º 14122/2009, de 12/06, Despacho n.º 19697/2009, de 21/08, Despacho n.º 5727/2010, de 23/03, Despacho n.º 5823/2011, de 25/03 e Despacho n.º 772/2012, de 12/01 PROFILAXIA DA REJEIÇÃO AGUDA DE TRANSPLANTE HEPÁTICO ALOGÉNICO Lista de medicamentos referidos no anexo ao Despacho n.º 6818/2004 (2.ª série), de 10 de março 100% Despacho n.º 6818/2004, de 10/03, alterado pelo Despacho n.º 3069/2005, de 24/01, Despacho n.º 15827/2006, de 23/06, Despacho n.º 19964/2008, de 15/07, Despacho n.º 8598/2009, de 26/03, Despacho n.º 14122/2009, de 12/06, Despacho n.º 19697/2009, de 21/08, Despacho n.º 5727/2010, de 23/03, Despacho n.º 5823/2011, de 25/03 e Despacho n.º 772/2012, de 12/01 DOENTES COM HEPATITE C Ribavirina (Copegus®; Rebetol®); Peginterferão alfa 2a(Pegasys®); Peginterferão alfa 2-b(PegIntron®) 100% Portaria n.º 1522/2003, de 13/11; Portaria n.º 274/2004, de 02/02 ESCLEROSE MÚLTIPLA (EM) Lista de medicamentos referidos no anexo ao Despacho n.º 11728/2004 (2.ª série), de 17 de maio 100% Despacho n.º 11728/2004, de 17/05; alterado pelo Despacho n.º 5775/2005, de 18/02, Rectificação n.º 653/2005, de 08/04, Despacho n.º 10303/2009, de 13/04 e Despacho n.º 12456/2010, de 22/07 DOENTES ACROMEGÁLICOS Análogos da somatostatina - Sandostatina®, Sandostatina LAR® (Octreotida); Somatulina®, Somatulina Autogel® (Lanreotida); 100% Desp. n.º 3837/2005, (2.ª série) de 27/01; Rectificação n.º 652/2005, de 06/04 DOENTES ACROMEGÁLICOS Tratamento de doentes que apresentaram resposta inadequada à cirurgia e/ou radioterapia e nos quais um tratamento médico apropriado com análogos da somatostatina não normalizou as concentrações de IGIF-1 ou não foi tolerado - Somavert® (Pegvisomante) Ver lista 100% Desp. n.º 3837/2005, (2ª série) de 27/01; Rectificação n.º 652/2005, de 06/04 DOENÇA DE CROHN ACTIVA GRAVE OU COM FORMAÇÂO DE FÍSTULAS Remicade® - (Infliximab) Humira® - (Adalimumab) Ver lista 100% Desp. n.º 4466/2005, de 10/02, alterado pelo Despacho n.º 30994/2008, de 21/11.

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