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II SÉRIE-B — NÚMERO 225 2 Ordenamento do Território sobre as obras de requalificação do mouchão e cascata do Alviela, em Pernes.
N.º 3099/XII (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o concurso público para a contratação de médicos para o SNS através de empresas privadas de trabalho temporário.
N.º 3100/XII (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o futuro do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto.
N.º 3101/XII (1.ª) – Da Deputada Odete João e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o Centro Naval de Ensino à Distância (CNED).
N.º 3102/XII (1.ª) – Da Deputada Odete João e outros (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o Centro Naval de Ensino à Distância (CNED) N.º 3103/XII (1.ª) – Do Deputado José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre o POSEI Madeira – tributação IVA.
N.º 3104/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre os procedimentos implementados pelo Hospital de Santo António para devolver a taxa moderadora cobrada em excesso.
N.º 3105/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a reorganização do serviço de urgência hospitalar, em Coimbra, após encerramento da urgência noturna no Hospital dos Covões.
N.º 3106/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre os dadores benévolos de sangue impedidos de aceder à isenção de taxas moderadoras.
N.º 3107/XII (1.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a derrocada na rampa sul da praia dos pescadores Ericeira.
N.º 3108/XII (1.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o projeto de urbanização do Alto da Boa Viagem, Oeiras.
N.º 3109/XII (1.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre o projeto de urbanização do Alto da Boa Viagem, Oeiras.
N.º 3110/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre os centros de saúde da Amadora não terem atendimento urgente após as 17 horas, durante a semana, e ao fim de semana haver apenas atendimento ao sábado, das 10 às 18 horas.
N.º 3111/XII (1.ª) – Dos Deputados Ana Drago e Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre os critérios de avaliação do concurso para professor auxiliar na Universidade de Aveiro.
N.º 3112/XII (1.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a lista provisória de ordenação do grupo de recrutamento 910 – Educação Especial.
N.º 3113/XII (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério das Finanças sobre os lapsos nas contas do Governo.
N.º 3114/XII (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o aumento dos passes escolares e abandono do ensino artístico.
N.º 3115/XII (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério das Finanças sobre os problemas no portal das finanças.
N.º 3116/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro (CMRRC) — Rovisco Pais contratar enfermeiros a falsos recibos verdes, pagando 3,5 euros líquidos por hora.
N.º 3117/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o não pagamento dos salários na empresa Califa (São João da Madeira).
N.º 3118/XII (1.ª) – Do Deputado Marcos Perestrello (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o Fundo de Pensões das Forças Armadas.
N.º 3119/XII (1.ª) – Do Deputado Ulisses Pereira e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a captura de sardinhas.
(a) N.º 3120/XII (1.ª) – Do Deputado António Serrano (PS) ao Ministério da Saúde sobre os impactos das medidas adotadas pelo Ministério.
N.º 3121/XII (1.ª) – Do Deputado Carlos Enes (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre os encargos com o transporte do depósito legal.
N.º 3122/XII (1.ª) – Do Deputado António Serrano (PS) ao Ministério da Saúde sobre a Carteira Básica de Serviços.
N.º 3123/XII (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre os atrasos no pagamento do subsídio por doença.
N.º 3124/XII (1.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre as extensões de saúde no concelho de Alcochete.
N.º 3125/XII (1.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre os serviços de saúde em Grândola.
N.º 3126/XII (1.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre os atrasos no pagamento das bolsas de formação avançada da FCT.
N.º 3127/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o horário de funcionamento das USF Physis e Novos Rumos, em Vizela.
N.º 3128/XII (1.ª) – Do Deputado Paulo Simões Ribeiro e outros (PSD) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a EB 2, 3 Navegador Rodrigues Soromenho, em Sesimbra.
N.º 3129/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o facto de o IPO de Lisboa estar a cobrar exames prescritos por médicos dos centros de saúde.
(a) Respostas [n.os 2524, 2661, 2682 e 2694/XII (1.ª)]: Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2524/XII (1.ª) dos Deputados Duarte Pacheco e Miguel Frasquilho (PSD) sobre a implementação do POCP — Plano Oficial de Contabilidade Pública.
Do Ministério das Finanças à pergunta n.º 2661/XII (1.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre o Terminal de Contentores de Alcântara (TCA).
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 2682/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre o processo de insolvência e encerramento da EICAL, em Mariz, Barcelos.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 2694/XII (1.ª) dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) sobre a necessidade urgente de conclusão das obras de requalificação na Escola Secundária Frei Gonçalves de Azevedo, em S. Domingos de Rana, Cascais.
(a) Esta pergunta foi retirada a pedido do proponente.
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