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1 DE NOVEMBRO DE 2013

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Índice

1. Organização sistemática da Comissão

a) Constituição e objeto

b) Composição

c) Funcionamento

2. Primeira fase de audições

3. Segunda fase de audições

3.1. Transporte Ferroviário Eixo Norte/Sul – FERTAGUS

3.2. Metro Sul do Tejo

3.3. Alta Velocidade – Poceirão-Caia

3.4. Concessão Oeste

3.5. BRISA

4. Terceira fase de audições

d) Documentação solicitada

e) Duração da Comissão de Inquérito

f) Outros assuntos

5. Enquadramento inicial e metodologia do corpo do relatório

6. Primeira fase de audições

6.1. Definição Geral de Conceitos

Ou ainda, recorrendo a um excerto de uma das audições

7. A evolução legislativa no quadro das PPP e as suas implicações

8. Os factos gerais da 1.ª fase de audições

9. Segunda fase de audições

9.1. O Papel do Pilar Financeiro das PPP

9. 2. As PPP Ferroviárias

9.2.1. Concessão do Serviço de Transporte Ferroviário de Passageiros do Eixo Norte-Sul (“Fertagus”)

9.2.2. Concessão do Projeto, da Construção, do Fornecimento de Equipamentos e de Material Circulante,

do Financiamento, da Exploração, da Manutenção e da Conservação da Totalidade da Rede do Metropolitano

Ligeiro da Margem Sul do Tejo (“Metro Sul do Tejo” ou “MST”)

9.2.3. Concessão referente ao Troço Poceirão-Caia da Rede Ferroviária de Alta Velocidade (“RAV

Poceirão-Caia” ou “PPP1”)

10. As Parcerias Público Privadas do Sector Rodoviário.

10.1. As PPP Rodoviárias – Concessões tradicionais com portagem real: Brisa, Oeste, Lusoponte, Douro

Litoral e Litoral Centro.

10.2. Concessões sem cobrança de portagem ao utilizador (SCUT) e Concessões com cobrança de

portagens ao utilizador (ex-SCUT)

10.3. Subconcessões e Túnel do Marão

11. Os Encargos para o Estado Português com as PPP Rodoviárias e Ferroviárias

12. Conclusões

13. Recomendações

14. Anexos

Anexo I

Anexo II

Anexo III