18 DE JANEIRO DE 2019

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– defendeu que a saúde deve ser racionalizada, aproveitando as unidades hospitalares já existentes e

respetivas valências, o que exige redirecionar doentes;

– considerou a necessidade de um amplo consenso parlamentar relativo ao plano nacional de

investimentos na ferrovia, contudo gostaria de saber a calendarização dos investimentos para as populações

terem expetativas credíveis;

– terminou evidenciando o problema do défice populacional, os bons investimentos realizados (Alqueva) e

com a pretensão que a região não fique para trás.

 Heitor de Sousa (BE)

– cumprimentou os Peticionantes e valorizou o esforço na recolha de um número significativo de

assinaturas;

– elucidou que as necessidades apresentadas acerca da ferrovia, A26 e aeroporto de Beja não estão no

caderno de encargos do governo e como tal não vão ser resolvidas, salientando os pontos seguintes:

– relativo à A26, só está concretizado um troço de 12 km, em que o Ministro do Planeamento e das

Infraestruturas afirma que a obra não pode avançar pela falta de visto do Tribunal de Contas, sendo a

componente administrativa e politica que impede que seja construída;

– acerca do IP8, está aprovado no plano nacional rodoviário de 2002, existe um compromisso político por

parte de todos os governos, contudo não é construído;

– a eletrificação do troço ferroviário Casa Branca-Beja não faz parte do Plano Ferrovia 2020;

– o aeroporto de Beja apresenta a linha ferroviária paralela à pista do aeroporto, todavia não se regista

vontade politica em ligar as duas infraestruturas.

 João Dias (PCP)

– saudou os Peticionantes e o seu esforço meritório realizado pelo Baixo Alentejo;

– referiu que sobre cada um dos temas apresentados pelo movimento, o GP PCP apresentou Projetos de

Resolução, nem todos aprovados;

– expôs a necessidade de concretização das obras no IP8, contudo não deve ser sobre a forma de

autoestrada para não limitar o acesso à população e não encarecer o custo de construção;

– defendeu que o troço da A26 já construído não deve ter portagens e que gostaria de saber o valor das

indemnizações pagas ou a pagar com a suspensão do contrato;

– salientou que não se deve racionalizar a saúde mas sim dar respostas efetivas às populações,

considerou estar previsto no Fundo Social Europeu a construção do hospital central para o Alentejo, mas não

está previsto no plano nacional de investimentos.

 Relator Pedro Mota Soares (CDS-PP)

– enalteceu a forte representação da população do distrito de Beja na petição apresentada e a necessidade

de não desiludir;

– referiu que foi possível antecipar a conclusão das obras no Alqueva em 10 anos, mesmo no período da

Troika, possibilitando o aumento de produtividade na região;

– estranhou o investimento público em 2017 ser o mais baixo desde 1995;

– defendeu que não foi por falta de instrumentos financeiros que os investimentos não se concretizam, mas

sim por falta de vontade política.

Em resposta interveio o peticionante Élio Bernardino:

– demonstrou ter expetativas muito baixas, porque tudo o que foi referido não consta no Programa Nacional

da Politica de Ordenamento do Território apresentado em consulta pública (2018);

– referiu não existir um esquema de coerência territorial para a Região do Alentejo;

– salientou o problema da emergência médica decorrente do tempo-distancia na evacuação de doentes, a

que acresce o problema da transferência de doentes (hospital de Beja procura corporações de bombeiros para

transferir doentes para Lisboa) o que não faz sentido em termos de custo;