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Quarta-feira, 20 de Novembro de 1996 II Série - RC - Número 54

VII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

IV REVISÃO CONSTITUCIONAL

COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO CONSTITUCIONAL

Reunião de 19 de Novembro de 1996

S U M Á R I O


O Sr. Presidente (Vital Moreira) deu início à reunião às 10 horas e 30 minutos.
Procedeu-se à discussão do n.º 3 do artigo 115.º e dos artigos 225.º a 229.º e 283.º-A dos projectos de revisão constitucional apresentados.
Usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Presidente, os Srs. Deputados José Magalhães (PS), Luís Sá (PCP), Luís Marques Guedes (PSD), Cláudio Monteiro e Medeiros Ferreira (PS), Guilherme Silva e Barbosa de Melo (PSD), Arlindo Oliveira (PS) e Lalanda Gonçalves (PSD).
Entretanto, procedeu-se à audição dos autores de uma petição que integra propostas ou sugestões de revisão constitucional: Luís Gonzaga Martins, João Lopes, Manuel Henriques e Diogo Barceló (Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores das Empresas do Sector Bancário). Intervieram, a diverso título, além do Sr. Presidente (Guilherme Silva), os Srs. Deputados José Magalhães (PS), Francisco José Martins (PSD), Luís Sá (PCP) e Ferreira Ramos (CDS-PP).
O Sr. Presidente (Vital Moreira) encerrou a reunião às 17 horas e 50 minutos.