Debates Parlamentares - Diário 024, p. 401 (1890-05-26)

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SESSÃO DE 26 DE MAIO DE 1890 401

O sr. Manuel de Arriaga: - Não apoiado.
(Susurro.}
O Orador: - Eu desejava perguntar a s. exa. a que se refere o seu não apoiado.
O sr. Manuel de Arriaga: - Representem o povo dignamente.
O Orador: - É o que faz o governo. (Muitos apoiados.)
É necessario saber-se que o governo não empolga o movimento patriotico porque se põe á sua frente, occupa o logar que pertence a quem manda. - (Apoiados.)
O que era impossivel consentir por mais tempo, era que houvesse um partido que só parecia desejar que a patria caísse moribunda para lhe arrancar das entranhas por uma operação cesariana o poder ambicionado. (Muitos apoiados.)
Mas n'essa convulsão suprema, n'essa lucta em que só agita á alma de uma nação ha sempre diversas correntes; uma a dos que exploram, e essa arreda se facilmente, outra, a dos allucinados e outra a dos que combatem e morrem. (Apoiados.)
Os allucinados são os que os exploradores desnorteiam, são aquelles que, sinceramente apaixonados, mas não sabendo nem como defender-se, nem como atacar, não fazem no meio da confusão senão accusar de traição os governos e fugir diante do inimigo. (Apoiados.)
Na lucta tremenda que se deu cm Portugal contra a França havia essas duas correntes.
Uns tinham o desejo ardentissimo de defender a patria, gritavam, vociferavam, clamavam e em trofa assassinavam Bernardim Freire, e nem davam um tiro contra os francezes... Os outros, mudos e decididos, juntavam-se em torno de Silveira e batiam-se como uns leões em Amarante. (Apoiados.)
Agora que vemos os acontecimentos de longe, sabemos o que havia de falso, inepto, pueril e injurioso para o sentimento nacional n'esse movimento desvairado, mas sabemos que havia tambem uma agitação verdadeira que brotava da alma popular, que ardia no peito de muitos que bem sabiam, que na lucta com a Inglaterra era possivel que caíssemos vencidos, mas que emanavam com resignação essa perspectiva. Era o verdadeiro povo o que pensava assim.
O povo verdadeiro não é o que se accumula nos clubs, é o que trabalha, aquelle que n'esse momento ouviamos no fundo das suas lojas, das suas officinas gritar contra a Inglaterra, protestando á toa, mas sentindo lá dentro é sentimento nacional que morrer ia se fosse necessario. Morreria com a patria, porque se a patria tem de expirar, que não caia gangrenada e desfeita, que morra entre combates como entre combates nasceu. Morreriam; bradando Finis Lusitania, como Kosciusko bradava Finis Polonias ao cair varado' tambem pelas lanças d'esses homens do Norte, que avançam para o Sul ávidos e implacaveis como os ursos das regiões glaciaes. (Vozes: - Muito bem.)
O sr. Carlos Lobo d'Avila accusou esta dictadura, especialmente pelo lado financeiro, e accusou-a de ser ruinosa para o paiz.
Eu não sei se o paiz foi muito prejudicado no seu credito no estrangeiro, pelo facto dos decretos dictatoriaes poderem produzir avultada despeza, mas é triste que para defender a sua independencia, não o possa fazer sem que o credito se arruine e o povo seja compellido a pagar mais.
Depois de quatro annos em que se recorreu doidamente ao credito e ao imposto, se se levanta um grito patriotico a dizer, que é forçoso que salvemos a dignidade nacional vilipendiada, e que nos defendamos, vem dizer-nos o sr. Carlos Lobo d'Avila, que apoiou durante quatro annos o governo progressista, que ó povo está eximiste, que não tem armamento, que está sem se poder defender; e sem ter sequer melhoramentos que levantassem a industria, o commercio e a agricultura! (Apoiados.)
Em que se gastou então tanto dinheiro?
Para que é que se recorreu ao credito, senão podemos defender-nos sem termos de recorrer de novo a elle e com risco de o prejudicarmos, para que percorreu ao imposto, sé, para mantermos a independência do paiz, ao imposto temos de recorrer, e já apparecem representações do povo, dizendo que não pôde pagar mais!
Nós podiamos responder-lhe que não somos os culpados, e que pedissem a responsabilidade a quem durante quatro annos levantou impostos e contrahiu emprestimos, não para os despender no desenvolvimento das colonias e da marinha, não para salvar a industria e beneficiar a agricultura, mas para encher as secretarias de empregados! (Muitos apoiados.).
Pois, sr. presidente, é realmente curioso que o sr. Cardos Lobo d'Avila se queixasse de que o sr. ministro da justiça tivesse empregado retaliações e precedentes que já não são proprios do nosso habito parlamentar, para ir atacar, no legitimo uso do seu direito de defeza, a dictadura de 1886, a dictadura de 1886 que poz o paiz n'este estado! (Apoiados.)
É tambem curiosa a fórma pela qual os differentes membros do partido progressista encaram as dictaduras.
Dictadura para o sr.. Lobo d'Avila é o crime mais odioso que pôde praticar-se! É exautorar o systema parlamentar esbofetear o parlamento! No entanto vemos que o seu partido commetteu esses crimes som o protesto do illustre deputado, pelo contrario, com o seu apoio e applauso.
Esquecia-me dizer que o sr. Lobo d'Avila censurou o sr. Lopo Vaz por s. exa. não ter fallado em 1887 contra a dictadura; ora os illustres deputados que não faziam parte da camara n'esse anno talvez estranhem o facto, mas eu que fazia parte d'ella não o estranho.
A dictadura foi aqui discutida em sessões diurnas e nocturnas successivas e os pedidos para se julgar a materia discutida eram frequentissimos; pode imaginar-se como podia haver tempo para usar da palavra! O sr. Lobo d'Avila, á cautela, tambem não fallou então. (Riso.) Era partidario dedicado, mas não esteve para, perder as suas noites discutindo e defendendo a dictadura de 1886, a que chama dictadura puramente administrativa!
Não se imagina já a quantidade de adjectivos que se têem gasto com as dictaduras. O sr. Veiga Beirão chamou á dictadura de 1869 dictadura honrada, o sr. Lobo d'Avila chamou-lhe dictadura bem intencionada, e á de 1886 chama o sr. Lobo d'Avila, com a ingenuidade que o caracterisa, uma pobre dictadura administrativa!
Eu julgava que precisamente as dictaduras da ordem e da defeza nacional, embora toquem nos mais sagrados direitos dos cidadãos, são as unicas dictaduras defensaveis porque são as unicas que a urgencia e a gravidade de uma situação justificam. (Apoiados.)
Ora uma dictadura puramente administrativa tem um que de curioso e engraçado, (apoiados) faz-se para poupar trabalho ao parlamento.
Pratica-se um crime, esbofeteia-se o parlamento, para o não massar.
E o sr. Beirão propunha aqui um modo curioso de acabar com este crime, um compromisso entre os diversos partidos, que fizessem o accordo de nunca mais fazerem dictaduras.
Ora sr. presidente, eu imaginava que para não commetter um crime, e era como um crime que o considerava o sr. Beirão, o unico compromisso a estabelecer era com a nossa consciencia. (Apoiados.) Que me importa a mim que os outros commettam um crime e desde o momento que eu não estou resolvido a commettel-o? (Apoiados.)
E tambem no momento em que a camara está julgando os actos do governo, e quando esses actos são apresentados como verdadeiros attentados contra a liberdade e como

SESSÃO DE 26 DE MAIO DE 1890 401O sr. Manuel de Arriaga: - Não apoiado.
(Susurro.}
O Orador: - Eu desejava perguntar a s. exa. a que se refere o seu não apoiado.
O sr. Manuel de Arriaga: - Representem o povo dignamente.
O Orador: - É o que faz o governo. (Muitos apoiados.)
É necessario saber-se que o governo não empolga o movimento patriotico porque se põe á sua frente, occupa o logar que pertence a quem manda. - (Apoiados.)
O que era impossivel consentir por mais tempo, era que houvesse um partido que só parecia desejar que a patria caísse moribunda para lhe arrancar das entranhas por uma operação cesariana o poder ambicionado. (Muitos apoiados.)
Mas n'essa convulsão suprema, n'essa lucta em que só agita á alma de uma nação ha sempre diversas correntes; uma a dos que exploram, e essa arreda se facilmente, outra, a dos allucinados e outra a dos que combatem e morrem. (Apoiados.)
Os allucinados são os que os exploradores desnorteiam, são aquelles que, sinceramente apaixonados, mas não sabendo nem como defender-se, nem como atacar, não fazem no meio da confusão senão accusar de traição os governos e fugir diante do inimigo. (Apoiados.)
Na lucta tremenda que se deu cm Portugal contra a França havia essas duas correntes.
Uns tinham o desejo ardentissimo de defender a patria, gritavam, vociferavam, clamavam e em trofa assassinavam Bernardim Freire, e nem davam um tiro contra os francezes... Os outros, mudos e decididos, juntavam-se em torno de Silveira e batiam-se como uns leões em Amarante. (Apoiados.)
Agora que vemos os acontecimentos de longe, sabemos o que havia de falso, inepto, pueril e injurioso para o sentimento nacional n'esse movimento desvairado, mas sabemos que havia tambem uma agitação verdadeira que brotava da alma popular, que ardia no peito de muitos que bem sabiam, que na lucta com a Inglaterra era possivel que caíssemos vencidos, mas que emanavam com resignação essa perspectiva. Era o verdadeiro povo o que pensava assim.
O povo verdadeiro não é o que se accumula nos clubs, é o que trabalha, aquelle que n'esse momento ouviamos no fundo das suas lojas, das suas officinas gritar contra a Inglaterra, protestando á toa, mas sentindo lá dentro é sentimento nacional que morrer ia se fosse necessario. Morreria com a patria, porque se a patria tem de expirar, que não caia gangrenada e desfeita, que morra entre combates como entre combates nasceu. Morreriam; bradando Finis Lusitania, como Kosciusko bradava Finis Polonias ao cair varado' tambem pelas lanças d'esses homens do Norte, que avançam para o Sul ávidos e implacaveis como os ursos das regiões glaciaes. (Vozes: - Muito bem.)
O sr. Carlos Lobo d'Avila accusou esta dictadura, especialmente pelo lado financeiro, e accusou-a de ser ruinosa para o paiz.
Eu não sei se o paiz foi muito prejudicado no seu credito no estrangeiro, pelo facto dos decretos dictatoriaes poderem produzir avultada despeza, mas é triste que para defender a sua independencia, não o possa fazer sem que o credito se arruine e o povo seja compellido a pagar mais.
Depois de quatro annos em que se recorreu doidamente ao credito e ao imposto, se se levanta um grito patriotico a dizer, que é forçoso que salvemos a dignidade nacional vilipendiada, e que nos defendamos, vem dizer-nos o sr. Carlos Lobo d'Avila, que apoiou durante quatro annos o governo progressista, que ó povo está eximiste, que não tem armamento, que está sem se poder defender; e sem ter sequer melhoramentos que levantassem a industria, o commercio e a agricultura! (Apoiados.)
Em que se gastou então tanto dinheiro?
Para que é que se recorreu ao credito, senão podemos defender-nos sem termos de recorrer de novo a elle e com risco de o prejudicarmos, para que percorreu ao imposto, sé, para mantermos a independência do paiz, ao imposto temos de recorrer, e já apparecem representações do povo, dizendo que não pôde pagar mais!
Nós podiamos responder-lhe que não somos os culpados, e que pedissem a responsabilidade a quem durante quatro annos levantou impostos e contrahiu emprestimos, não para os despender no desenvolvimento das colonias e da marinha, não para salvar a industria e beneficiar a agricultura, mas para encher as secretarias de empregados! (Muitos apoiados.).
Pois, sr. presidente, é realmente curioso que o sr. Cardos Lobo d'Avila se queixasse de que o sr. ministro da justiça tivesse empregado retaliações e precedentes que já não são proprios do nosso habito parlamentar, para ir atacar, no legitimo uso do seu direito de defeza, a dictadura de 1886, a dictadura de 1886 que poz o paiz n'este estado! (Apoiados.)
É tambem curiosa a fórma pela qual os differentes membros do partido progressista encaram as dictaduras.
Dictadura para o sr.. Lobo d'Avila é o crime mais odioso que pôde praticar-se! É exautorar o systema parlamentar esbofetear o parlamento! No entanto vemos que o seu partido commetteu esses crimes som o protesto do illustre deputado, pelo contrario, com o seu apoio e applauso.
Esquecia-me dizer que o sr. Lobo d'Avila censurou o sr. Lopo Vaz por s. exa. não ter fallado em 1887 contra a dictadura; ora os illustres deputados que não faziam parte da camara n'esse anno talvez estranhem o facto, mas eu que fazia parte d'ella não o estranho.
A dictadura foi aqui discutida em sessões diurnas e nocturnas successivas e os pedidos para se julgar a materia discutida eram frequentissimos; pode imaginar-se como podia haver tempo para usar da palavra! O sr. Lobo d'Avila, á cautela, tambem não fallou então. (Riso.) Era partidario dedicado, mas não esteve para, perder as suas noites discutindo e defendendo a dictadura de 1886, a que chama dictadura puramente administrativa!
Não se imagina já a quantidade de adjectivos que se têem gasto com as dictaduras. O sr. Veiga Beirão chamou á dictadura de 1869 dictadura honrada, o sr. Lobo d'Avila chamou-lhe dictadura bem intencionada, e á de 1886 chama o sr. Lobo d'Avila, com a ingenuidade que o caracterisa, uma pobre dictadura administrativa!
Eu julgava que precisamente as dictaduras da ordem e da defeza nacional, embora toquem nos mais sagrados direitos dos cidadãos, são as unicas dictaduras defensaveis porque são as unicas que a urgencia e a gravidade de uma situação justificam. (Apoiados.)
Ora uma dictadura puramente administrativa tem um que de curioso e engraçado, (apoiados) faz-se para poupar trabalho ao parlamento.
Pratica-se um crime, esbofeteia-se o parlamento, para o não massar.
E o sr. Beirão propunha aqui um modo curioso de acabar com este crime, um compromisso entre os diversos partidos, que fizessem o accordo de nunca mais fazerem dictaduras.
Ora sr. presidente, eu imaginava que para não commetter um crime, e era como um crime que o considerava o sr. Beirão, o unico compromisso a estabelecer era com a nossa consciencia. (Apoiados.) Que me importa a mim que os outros commettam um crime e desde o momento que eu não estou resolvido a commettel-o? (Apoiados.)
E tambem no momento em que a camara está julgando os actos do governo, e quando esses actos são apresentados como verdadeiros attentados contra a liberdade e como

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