SESSÃO N." 21) DE 23 DE FEVEREIRO DE 1904

Vozes: — Ordem, ordem.

O Sr. Luiz José Dias : — Pergunta ao Sr. Presidente se lhe reservou a palavra.

O Sr. Presidente:—Não podia reservar a palavra ao Sr. Deputado, visto ter concluido o seu discurso, se-guindo-se no uso da palavra o Sr. Ministro das Obras Publicas.

O Sr. Luiz José Dias (interrompendo o orador): — Precisa dizer que se conforma com a primeira razão alle-gada pelo Sr. Ministro, isto é, que o caminho de ferro é de via larga, e está nas condições de ser construído por conta do Estado; mas não se conforma com a segunda, isto é, a que respeita ao estabelecimento da via americana.

O Orador:—Eu tinha duas razões a dar ao Sr. Deputado. Desde quu S. Ex.a se conforma com a primeira, não tenho necessidade de desenvolver a segunda.

(O orador não reviu j.

O Sr. Luiz José Dias:—Pergunta ao Sr. Presidente ae lhe dá a palavra, para continuar as suas considerações.

Vozes:—Não pode ser.

Outras vozes:—Fale, fale.

O Sr. Presidente: — Não pode conceder-lhe agora a palavra, porque estão já inscritos outros Srs. Deputados: o que pode é consultar a Gamara sobre se permitte que seja concedida a palavra ao Sr. Deputado, com prejuizo da inscrição.

Consultada a Camará, resolveu-se neyativanunte.

(Sussurro).

O Sr. Luiz José Dias:—Parece-lhe que a Gamara já se tinha manifestado no sentido de ser-lhe concedida a palavra.

O Sr. Presidente: — Observa que a Gamara não per-mittiu que fosse dada a palavra ao Sr. Deputado.

O Sr. Luiz José Dias:—Não desiste de continuar a falar, porque não concluiu ainda as suas observações e apenas as interrompeu, aguardando a explicação do Sr. Ministro. Nem o Sr. Presidente tinha que consultar a Gamara.

(Continua o sussurro).

O Sr. Presidente:—Kepcte que o Sr. Deputado nto tem a palavra.

O Sr. Luiz JOSÓ Dias:—Insiste em falar, não reconhecendo no Sr. Presidente o direito de retirar-lhe a palavra.

Não consentirá que lhe passem por cima. Torna a affir-inar que não fez mais do que começar as suas considerações, e agora vae continual-as, como é seu direito.

Vozes : —Nào pode ser. (Agitação).

O Sr. Presidente: — Chama o Sr. Deputado á ordem.

O Sr. Luiz José Dias: —Não é elle, orador, quem está fora da ordem. Não prescinde do seu direito de falar e ha de falar.

O Sr. Presidente: — Novamente pede ordem e declara que quem tem a palavra é o Sr. Oliveira Mattos.
O Sr. Luiz José Dias: — Não desiste de falar, porque é esse o seu direito. Não se atropela assim o direito de um Deputado. Appella para a consciência de todos.
Cresce a agitação. O Sr. Presiden'e, agitando a campainha,, pede- ordem, e, não o conseguindo, suspende a sessão.
Eram 3 horas e 23 -minutos.
As 4 horas e 10 minutos foi reaberta a sfssào.
O Sr. Luiz José Dias: — Pede a palavra.
O Sr. Presidente: — Dá a palavra ao Sr. Oliveira Mettn8, que 6 o primeiro inscripto.
O Sr. Oliveira Mattos: — Desiste da palavra.
O Sr. Presidente'. —Dá a palavra tio Sr. C«yoll;\, que c quem se sogue na inscripçao.
O Sr. Cayolla: — Desiste da palavra.
Successíuanienttí desis'em também da palavra os Srs. Alexandre Cabral, António Cabral, Mazziotti e Ajfonso Es-pregueira, a quem o Sr. Presidente a concedera.
O Sr. Presidente : — Cabe agora a palavra ao Sr. Luiz José Dias.
O Sr. Luiz José Dias: — Deseja dirigir ainda perguntas ao Sr. Ministro das Obras Publicas) sob" ré outro assumpto. Quer referir-se ao projecto de lei n.° 84, do qual vae ler dois artigos, para que a Gamara fique comprehen-dendo o que vae dizer.
(Lê}. _
A maioria, a minoria e o Governo estavam de accordo em approvar este projecto, e ninguém mais do que elle, orador, regozijava com a sua approvação, visto que se tratava de um melhoramento importantíssimo para os povos do norte e especialmente para os da sua terra. Querendo, porém, estudar bom o assumpto, pediu que lhe fossem fornecidos, por copia, o alvará primitivo da concessão do caminho de ferro de Valença, por Monção, a Mel-gaço, e o parecer a respeito das concessões e prorogação feitas a esse alvará; mas como, chegado o dia aprazado para se "discutir o projecto, ainda niío tivesse recebido aquelles documentos, apresentou-se no Ministério das Obras Publicas, consultou as estações competentes, e ahi foi informado de que o caminho de ferro de que ee tratava era um caminho de ferro americano de O"1,63 de largura.
Como se vê, o município de Monção ficava sobrecarregado com um imposto pesadíssimo, ficando sem a estrada real n." 23, que vae de Monção a Melgaço, e ficando além d'isso com uma substituição ao caminho de ferro de via larga, que está no plano da rede ferro-viaria, por um caminho de ferro americano.
Ficou elle, orador, surprehendido e não menos deveria ficar n. Gamara ao votar um projecto para a construcção de uni caminho de ferro de um metro de largura.
Immediamente pediu para falar ao Sr. Ministro das Obras Publicas, e tendo-lhe communicado o que havia, S. Ex." chamou os empregados e, em face dos factos, verificou que era victima de um logro.