N.° 38

SESSÃO DE 30 DE MARÇO DE 1898

Presidente do exmo. Sr. Luiz Fisher Berquó Poças Falcão (supplente)

Secretario - os exmos. srs.

Frederico Alexandrino Garela Remires

Manuel Telles de Vasconcellos

SUMMARIO

Antas da ordem do dia leu-se e approvou-se a acta. - O sr. presidente deu conta que a commissão de redacção não fizera alterações nos projectos n.ºs 7 e 20. -Leu-se o expediente. - O sr. Alpoim apresentou um projecto de lei; o sr. Laranjo, tres. - O sr. Ferreira de Almeida troca explicações com o sr. ministro das obras publicas sobre a corveta Rainha de Portugal e centenario da India. - Presta juramento e toma assento o sr. deputado Anselmo de Andrade. - O sr. Abreu e Lima apresenta um projecto de lei e o parecer sobre o caminho de ferro do Corgo. - O sr. Luciano Monteiro insta pela sua interpellação sobre a concessão de terrenos nas margens do Tejo. - O sr. Francisco José Machado refere-se a requerimentos que apresentou. Responde-lhe o sr. ministro das obras publicas. - O sr. Luiz João Dias apresenta o parecer da commissão de redacção ácerca do projecto dos emolumentos consulares. - O sr. visconde da Ribeira Brava apresentou dois projectos de lei. - O sr. Abreu Castello Branco referiu-se a requerimentos de interesse particular. - O sr. Teixeira de Sousa annunciou um aviso previo ao sr. presidente do conselho. - O sr. Oliveira Matos tratou de uma aula de francez na escola Brotero, de Coimbra, respondendo-lhe o sr. ministro das obras publicas - O sr. Franco Frazão requereu docummentos. - O sr. Dias Ferreira apresentou uma representação da associação dos lojistas de Lisboa. - O sr. Eusebio Nunes apresentou um projecto de lei. - Foi concedida licença ao sr. visconde de Melicio para se aumentar do reino.

Na ordem ao dia continuou a discussão do projecto de lei n.º 13 (orçamento de despeza), faltando os srs. Teixeira de Sousa e Luiz José Dias. - Leu-se na mesa o decreto prorogando as côrtes geraes da nação portugueza até ao dia 30 do proximo mez de abril inclusivamente.

Abertura da sessão - Ás tres horas na tarde.

Presentes á chamada, 61 srs deputados. São os seguintes: - Abel da Silva, Alfredo Cesar de Oliveira, Alvaro de Castellões, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio de Meneses e Vasconcellos, Antonio Simões dos Reis, Antonio Teixeira de Sousa, Arnaldo Novaes Guedes Rebello, Arthur Pinto do Miranda Montenegro, Augusto José da Cunha, Bernardo Homem Machado, Carlos José de Oliveira, Conde de Silves, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Furtado de Mello, Francisco João Machado, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Manuel de Almeida, Frederico Alexandrino Garcia Ramires, Frederico Ressano Garcia, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, João Antonio de Sepulveda, João Joaquim Izidro dos Reis, João Lobo de Santiago Gouveia, João de Mello Pereira Sampaio, João Monteiro Vieira de Castro, João Pinto Rodrigues da Santos, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim João Pimenta Tello, Joaquim Ornellas de Matos, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, Joaquim Simões Ferreira, João Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Bento Ferreira de Almeida, José Capello Franco Frazão, José da Cruz Caldeira, José Dias Ferreira, José Eduardo Simões Baião, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Frederico Laranja, José Gil de Borja, Macedo e Menezes (D.), José Malheiro Reymão, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria de Oliveira Motos, José Mathias Nunes, Libanio Antonio Fialho Gomes, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Luiz José Dias, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Telles de Vasconcellos, Martinho Augusto da Cruz Tenreiro, Visconde de Melicio e Visconde da Ribeira Brava.

Entraram durante a sessão os srs.: - Anselmo do Andrade, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Antonio Tavares Festas, Augusto Cesar Claro da Ricca, Eduardo José Coelho, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco Antonio da Veiga Beirão, João Catanho de Menezes, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, José Adolpho de Mello e Sousa, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Augusto Correia de Barros, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Joaquim da Silva Amado, Joaé Maria Pereira de Lima, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayola e Manuel Pinto de Almeida.

Não compareceram á sessão os srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Adriano Anthero de Sousa Pinto, Albano de Mello Ribeiro Pinto, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Carlos Lo-Cocq, Arthur Alberto de Campos Henriques, Carlos Augusto Ferreira, Conde do Alto Mearim, Conde de Buruay, Conde de Idanha a Nova, Conde de Paço Vieira, Condo da Serra de Tourega, Elvino José de Sousa e Brito, Francisco de Castro Mattoso da Silva Côrte Real, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Francisco Silveira Vianna, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Candido da Silva, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Abel da Silva Fonseca, João Baptista Ribeiro Coelho, João Poeira Teixeira de Vasconcellos, Joaquim Paes de Abranches, José de Abreu do Couto Amorim Novaes, José Benedicto de Almeida Pessanha, José Estevão de Moraes Sarmento, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Luiz Ferreira Freira, José Maria Barbosa de Magalhães, Leopoldo José de Oliveira Mourão, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Manuel Antonio Moreira Junior, Marianno Cyrillo de Carvalho, Sebastião de Sousa Dantas Baracho e Sertorio de Monte Pereira.

Acta - Approvada.

O sr. Presidente: - Participo á camara que a commissão de redacção não fez alteração alguma nos projectos de lei n.º 7 (declaração commercial entre Portugal e a Belgica) e n.º 20 (recordo entre Portugal e a Gran-Bretanha).

Vão ser remettidos para a outra camara.