N.º 52

SESSÃO DE 12 DE ABRIL DE 1901

Presidencia do Exmo. Sr. José Joaquim de Sousa Cavalheiro (Vice-Presidente)

Secretarios - os exmos. Srs.

Amandio Eduardo da Mota Veiga
Julio Cesar Cau da Costa

SUMMARIO

Approvada a acta e lido o expediente, são aggregados dois senhores deputados á commissão de administração publica, por proposta do Sr. Costa Pinto. - O Sr. Rodrigues Nogueira insta pela remessa dos documentos que pediu pelo Ministerio da Marinha, respondendo-lhe o Sr. Presidente do Conselho. - O Sr. Dias Ferreira annuncia em aviso previo ao Sr. Ministro da Justiça, e o Sr. Christovam Ayres justifica com varias considerações um projecto de lei, relativo ao sanatorio de Carcavellos. - Os Srs. Mello Correia e Motta Veiga removam a iniciativa de propostas de lei; o Sr. Alfredo de Albuquerque apresenta um projecto de lei e o Sr. Montenegro uma representação.

Na ordem do dia entra em discussão o projecto de lei n.° 17, contribuição sumptuaria, usando da palavra, contra, os Srs. Homem de Mello e Arthur Montenegro, que apresentaram emendas, e a favor o Sr. Reis Torgal.

Primeira chamada - Ás dez horas e meia da manhã.

Presentes - 7 senhores deputados.

Segunda chamada - Ás onze horas.

Abertura da sessão - Ás onze horas e trinta e cinco minutos.

Presentes - 51 senhores deputados.

São os seguintes: - Abel Pereira de Andrade, Alberto Allem Pereira de Sequeira Bramão, Alberto Antonio de Moraes Carvalho Sobrinho, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, Alberto Ferreira da Silva Oliveira, Alfredo Augusto José de Albuquerque, Alvaro da Costa Machado Villela, Amandio Eduardo da Motta Veiga, Anselmo Augusto Vieira, Antonio de Almeida Dias, Antonio José Gomes Netto, Antonio José Lopes Navarro, Antonio Rodrigues Nogueira, Antonio Rodrigues Ribeiro, Antonio Roque da Silveira, Antonio Sergio da Silva e Castro, Antonio Xavier Perestrello Côrte Real, Augusto Carlos Fialho e Castro, Carlos Alberto Lopes de Almeida, Christovam Ayres de Magalhães Sepulveda, Conde de Pacô-Vieira, David José Alves, Ernesto Nunes da Costa Or-nellas, Fernando Mattozo Santos, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Guilherme Augusto Santa Rita, Jayme Arthur da Costa Pinto, João Joaquim André de Freitas, João de Sousa Tavares, Joaquim da Cunha Telles e Vasconcellos, Joaquim Pereira Jardim, José Antonio Ferro de Madureira Bessa, José de Castro Figueiredo Faria, José Coelho da Motta Prego, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Jeronymo Rodrigues Monteiro, José Joaquim Mendes Leal, José Joaquim de Sousa Cavalheiro, José Mathias Nunes, José Nicolau Raposo Botelho, Julio Cesar Cau da Costa, Julio Ernesto de Lima Duque, Luciano Antonio Pereira da Silva, Luiz Filippe de Castro (D.), Luiz Gonzaga dos Reis Torgal, Luiz de Mello Correia Pereira Medello, Manuel Homem de Mello da Camara, Manuel Joaquim Fratel, Nicolau Albuquerque Vilhena, Rodrigo Affonso Pequito e Thomaz de Almeida Manuel de Vilhena (D.).

Entraram durante a sessão os Srs.: - Alipio Albano Camello, Antonio Affonso Maria Vellado Alves Pereira da Fonseca, Antonio Alberto Charula Pessanha, Antonio José Boavida, Antonio Maria de Carvalho de Almeida Serra, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Augusto Patricio Prazeres, Carlos de Almeida Pessanha, Custodio Miguel de Borja, Eduardo Burnay, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, José Belchior Pinto Garcez, José Dias Ferreira, José Malheiro Reymão, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria de Oliveira Simões, José Maria Pereira de Lima, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Luiz José Dias, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Francisco de Vargas e Pedro Mousinho de Mascarenhas Gaivão.

Não compareceram á sessão os Srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Adriano Emilio de Sousa Cavalheiro, Albano de Mello Ribeiro Pinto, Alberto Botelho, Albino de Abranches Freire de Figueiredo, Albino Maria de Carvalho Moreira, Alvaro Augusto Froes Possollo de Sousa, Anselmo de Assis e Andrade, Antonio Augusto de Mendonça David, Antonio Bélard da Fonseca, Antonio Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, Antonio Carlos Coelho Vasconcellos Porto, Antonio José Teixeira de Abreu, Antonio Tavares Festas, Arthur da Costa Sousa Pinto Basto, Arthur Eduardo de Almeida Brandão, Augusto Cesar Claro da Ricca, Augusto Cesar da Rocha Louza, Augusto Fuschini, Avelino Augusto da Silva Monteiro, Clemente Joaquim dos Santos Pinto, Conde de Penha Garcia, Fernando Augusto de Miranda Martins de Carvalho, Fidelio de Freitas Branco, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Joaquim Fernandes, Frederico Ressano Garcia, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Ignacio José Franco, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Franco Pereira de Mattos, João Marcellino Arroyo, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, Joaquim Ornellas de Mattos, José Adolpho de Mello e Sousa, José Freire Lobo do Amaral, José Joaquim Dias Gallas, José Luiz Ferreira Freire, José Maria de Oliveira Mattos, José Maria de Queiroz Velloso, José Pereira da Cunha da Silveira e Sousa Junior, Julio Maria de Andrade e Sousa, Libanio Antonio Fialho Gomes, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Manuel Antonio Moreira Junior, Manuel de Sousa Avides, Marianno Cyrillo de Carvalho, Marianno José da Silva Prezado, Marquez de Reriz, Matheus Augusto Ribeiro de Sampaio, Matheus Teixeira de Azevedo, Ovidio de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, Patricio Eugenio Mascarenhas Judice, Paulo de Barros Pinto Osorio, Quirino Avelino de Jesus, Visconde de Mangualde, Visconde de Reguengo (Jorge), Visconde de S. Sebastião e Visconde de Tinalhas.

Acta - Approvada.