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" '(-'Ó iltustre Orador foi novamente cumprimentado pelos seus amigos.) .. /

O Sr. Simas: — (Sobre a ordem). .Eu fui nomea-do Relator ordinário d^sta Ooirimíssao , mas este* cargos são dados pelas Comrnissôeâ, logo também à eííos compete o tira-los ; téndò-me eu escusado, a Comrnissão nomeou o Sr". Leitão para Relator especial deste negocio.

' O Sr. Duarte Leitão: — Sr. Presidente , disse um illuslre Deputado que a Commis'sào dê Fordes melhor teria feito se tivesse apresentado o Projecto de Lei de Foraes, erii íngar d-ste, para a suspensão das demandas e.ex*c»çôo9. Responderei niuUo si.in-plesrnente a esta observação do illuslre Deputado, porque desejo ser breve , que a Commissão de Fo-raes se .tem otcupado, lauto quanto l lie tem -pcr-miltido seus afazeres > do Projecto de ^L-ii dos Foraes; que este Projecto não e uma obra que se faça em dou* dias; é uma obra que precisa muito trabalho > .porque .a matéria e assas diífici!. Kufretan-. to, a Cormnissào tenciona apresentar oa seus trabalhos em mui poucos dias, se à Câmara, l/ie cem-" tinnar a sua confiança.- (.dpoiadns). "Disse mais o illiM.re Deputado que o l rojecto que a Cornmissão apresentou,'era simplesmente, um palliativo, e que se precisava de remédio heróico. Ajsto respondo que nós nàoquereúlos suppriiycoin este Projecto, o dos Foraes. _

Disse mais o ili.uslre Deputado qire este I. fojèclo tendia a procrastinar o da .Lei dos Foraos< '.A Ulo respondo que nós entendemos qtle, em logar de, tender a procrastinar, ha de tender a evitar a pró-.'crasÚnaçâo da diicussâo do Projecto de Foraes;. e para que este fim se consiga, espero que produzam effeito os esforços dos illuátres Deputados que se oppòem a eíle Projecto, para que' e«a Lei passe p mais depressa possível. ..-•-.'

Disse mais o iNusIre Deputado que este I rojecto era o m precipício insondável da propriedade; Kei-pondo que nós não queremos lançar a propriedade de ninguém, em pr.-cij.icio neniiufii. - - .

Não me orcup,irei mais com e=las metaphoras, nem mesmo com o, epulnMos. largamente espalhado» nos diferentes discursos do iliuslre. Deputado; porque,- a dizer'a verdade, parece-me que isso nào -vale a pena., ! principalmente diante d'uraa Camará que sabe perfeitamente avaliar aã cousas e^rts objectos que se lhe apresentam, f Apoiados}. Entretanto faço a jii8iiç« ao iNustre Deputado de acreditar que não'leve em vista uífender nenhum dos illustres Membros dá Commissào, netií mesmo entendo que fizesse allusôes pnssoaes a ninguém; estou persuadido que naquellaa explosões deindfgna-ção não teve mais rntuiío qjie o de convencer, corn esta espécie de argumentação, , , ,,

Sr. Pr.es-idente, .o Projecto da Commissao efirn-dado nas razoes já expendidas por alguns'de seus Membros; é fundado em grandes motivos de.interesse publico ; nos vexames .q

.posições desse Decreto, tem resultado as contrarie^ dades de sentenças, teín resultado, pnr consequência, a incerteza da propriedade; e pnra estes males se nào ággràvàretn, e' que a Comrnigsào propoz «-s-te Projecto dê ftioratoria, de suspensão das demandas e execuções, até que se publique á Lei do? Fo« rã e s, uma vez que se publique antes de findar a Sessão .dê (844- / . c> ,

Sr. Presidente 5 o "illuslre Deputado a quem rrie refiro disse, como já mencionei, que a falta da (xmunissiV)' era o não ter apresentado -ò Projecto de Lei dos Foraes; q vi è esse e o remédio heróico para ns inales que nos affligem,- que palliativos.hâo queriam os Povos, ruas sim remédios heróicos. Disse -mais que o Decreto de 13 d*Agosto era uma das' n.dliores obras do Senhor D.Pedro; e nesle ponto convenho perfeitissirnaménte com o iíl-ustiv Depu-ladoí'(dfioiàdosj. E-uma das melliore» obras do -Senhor D. Pedro;1 e todos os que-nârt sustentarefíi a doutriYia desse Decreto, qu>; por qsiHlqtier iriodò o quiserem cavillar, sào inimigos do Sistema jíe-presenlativo. (Apoiados). ,,.'•'.

- Disse mais o iliustrè Deputado qiie o Debreto de 13 d'Agosto nào precisa interprefar-ào ; que selem alcunhado de obscuro,- mas-que e cíaro^ è nào precisa de explicação. Mas como o illústre Df-putado ligou este syslenva de idéas é que eu i)ào sei. Se ò Decreto de 13 d'Agosto nào prefcisa interpretação ; se o remédio quê se precisa pnra os rnales dos Povos .e o Projecto de Lei de Foraes; e se a(|iiel!e Decreto e a melhor obra de D. Pt-dro, segue-se que o Projecto de Lei de Foraes, de que tanto se preci.ua p n'r a remediar Os ríialeâ dos Povos , lia de ter por hm o declarar este Decreto, ou de roga'-l o-j ou amplia-lo. Maãj se este Decrelo é a melhor obra de D i Pedro, não pôde derogar-se ; e sé O DCCTV-Í to nuo precisa ds interpretação, também não pôde declárar-se mais: logo e' necessário quê se amplie. Mfts-a que objectos, a que bens entende-<_ decreto='decreto' decrelo='decrelo' algumas='algumas' projecto='projecto' reconhecido='reconhecido' lei='lei' lêem='lêem' conheço='conheço' gente='gente' como='como' remn='remn' curtas-retlexôes='curtas-retlexôes' libertador='libertador' males='males' illustre='illustre' as='as' nesta='nesta' foraes='foraes' mostrar='mostrar' comprehendo.='comprehendo.' sua='sua' disposições='disposições' entendo='entendo' amarga='amarga' dizef='dizef' prtcisa-sè='prtcisa-sè' ironia='ironia' feito='feito' dos='dos' tanto='tanto' elle='elle' logar='logar' enganado='enganado' clareza='clareza' se='se' essa='essa' hão='hão' inlelíigen-cia='inlelíigen-cia' tanta='tanta' mas='mas' _='_' a='a' gê='gê' e='e' lhe='lhe' linha='linha' deputado='deputado' o='o' ísso='ísso' p='p' obra='obra' q='q' authen-tica.='authen-tica.' senhorios='senhorios' largamente='largamente' divertidade='divertidade' visíõ='visíõ' da='da' _13jagosto='_13jagosto' de='de' respeito.='respeito.' interpretação='interpretação' elogios='elogios' illústre='illústre' bem='bem' dio='dio' do='do' mais='mais' próprio='próprio' havia='havia' verdadeira='verdadeira' dar='dar' ma='ma' nem='nem' das='das' iodos='iodos' apresentarei='apresentarei' tag1:s='í7oréiro:s' supporiho.='supporiho.' camarás-='camarás-' intélligencia='intélligencia' em='em' facilidade='facilidade' ampliar='ampliar' _-='_-' interpretar='interpretar' _.='_.' esse='esse' eu='eu' dizer='dizer' este='este' sobre='sobre' decretor='decretor' deste='deste' _4='_4' matéria='matéria' nâo='nâo' precisava='precisava' quereria='quereria' dagosto='dagosto' _13='_13' que='que' entrar='entrar' fazer='fazer' uma='uma' muito='muito' heróico='heróico' declaratoria='declaratoria' devo='devo' então='então' para='para' sim='sim' talvez='talvez' deste-diicrjlo='deste-diicrjlo' não='não' instou='instou' contra='contra' bastava='bastava' tenham='tenham' necessidade='necessidade' quizesse='quizesse' os='os' crivei='crivei' é='é' opiniões='opiniões' í='í' seriam='seriam' pode='pode' diserta-çâo='diserta-çâo' porque='porque' xmlns:tag1='urn:x-prefix:í7oréiro'>