N.° 17

SESSÃO DE 24 DE NOVEMBRO DE 1858

PRESIDENCIA DO SR. M. A. VELLEZ CALDEIRA

SECRETARIOS OS SRS.

Miguel Osorio Cabral

Bernardino Joaquim da Silva Carneiro

Chamada — presentes 54 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Braamcamp, Thedim, Sá Nogueira, Barros e Sá, Fontes Pereira de Mello, Mesquita e Castro, Antonio de Serpa, Vasconcellos Pimentel, Pinto Carneiro, Venancio Pinto, Faria Maia, Dias e Sousa, Carlos Bento, Possolo, Pinto Coelho, Conde de Valle de Reis, Silva e Costa, Estevão Palha, Faustino da Gama, Frederico de Mello, Francisco Carvalho, Costa Lobo, Polido, Castro e Lemos, Gaspar da Silva, Palma, Sant¹Anna e Vasconcellos, Gomes de Castro, Amorim, Costa Xavier, Santos Silva, Pessanha, Rebello Cabral, Simas, Pinto de Magalhães, Lobo d'Avila, Sousa Pinto Basto, Casal Ribeiro, Mendes Leal Junior, Arsenio Caldeira, Rebello da Silva, Castro Guimarães, Pinto Martins, Rebocho, Campilho, Charters, D. Rodrigo de Menezes e S. J. de Carvalho.

Não compareceram — os srs. Gouveia Osorio, Lousada, Seabra, Sampaio, Sousa Sampaio, Barão da Torre, Garcez, Bernardo de Serpa, Seixas e Vasconcellos, Bivar, Barroso, F. C. do Amaral, Alves Vicente, Tavares de Carvalho, Chamiço, Ribeiro de Faria Junior, Carvalho e Abreu, Cabral de Barros, Fonseca Coutinho, Vaz Preto, Sequeira Pinto, João de Roboredo, Sousa Machado, Judice Samora, Alvares de Oliveira, Matta e Silva, Barbosa e Silva, José Estevão, J. L. da Luz, Estrella, Pinto de Almeida, Vaz Monteiro, Sampaio e Mello, J. Ferreira Pinto Basto, Freitas Branco, Browne, Paulo Romeiro, Menezes Pitta, Nogueira Soares, Thomás de Carvalho, Visconde da Carreira (Luiz) e Visconde de Porto Covo da Bandeira.

Abertura — á meia hora da tarde.

(Occupou a cadeira da presidencia o sr. vice-presidente Rebello de Carvalho.)

Acta — approvada.

DECLARAÇÕES

1.a — Do sr. Sant¹Anna e Vasconcellos, de que não pôde comparecer hontem na camara por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

2.a — Do sr. David, de que o sr. Vaz Monteiro não comparece á sessão de hoje por motivos attendiveis.

A camara ficou inteirada.

3.a — Do sr. barão de Almeirim, de que faltou á sessão de hontem por motivo de molestia.

A camara ficou inteirada.

CORRESPONDENCIA

OFFICIOS

1.° — Do ministerio da marinha e ultramar, dando os esclarecimentos pedidos pelo sr. Mousinho de Albuquerque, relativos á data em que se mandou proceder á eleição de deputados nos circulos de Cabo Verde.

Para a secretaria.

2.° — Do ministerio das obras publicas, participando, em resposta a um requerimento dos srs. deputados pelo districto de Bragança, que segundo o mappa publicado no Diario do Governo n.° 249 d'este anno, estavam construidos na estrada de Bragança a Mirandella 5:592 metros.

Para a secretaria.

3.° — Do sr. presidente da camara municipal de Lisboa, acompanhando cem exemplares da representação que em data de 30 de outubro ultimo dirigiu a Sua Magestade, pedindo a sua dissolução.

Mandaram-se distribuir.

REPRESENTAÇÃO

Dos habitantes do extincto concelho de Villa Nova do Topo, na ilha de S. Jorge, pedindo a reconstrucção do seu concelho e julgado.

Foi á commissão de estatistica.

EXPEDIENTE

A QUE SE DEU DESTINO PELA MESA

NOTAS DE INTERPELLAÇÃO

1.a — Requeiro que se previna o sr. ministro das obras publicas, de que pretendo pedir-lhe esclarecimentos ácerca da estrada de Portalegre a Estremoz. = Alves Martins.

2.a — Requeiro que se previna o sr. ministro da justiça, de que tenciono interpella-lo ácerca da conveniencia e legalidade do decreto de 21 de setembro ultimo. = Alves Martins.

Foram remettidas ao governo.

REQUERIMENTO

Requeiro que, pelo ministerio da guerra, se remettam a esta camara, com a brevidade possivel, o requerimento feito por D. Maria Ignez de Sampaio Mello e Castro, filha do bri-

Vol. I — Novembro — 1858

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