REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

EM 24 DE JUNHO DE 1915

Presidência do Exmo. Sr. Francisco de Sales Ramos da Costa

Secretários os Exmos. Srs.

Urbano Rodrigues
Vasco Guedes de Vasconcelos

Síntese.- Procede-se à chamada, a que respondem 80 Srs. Deputados. Lê-se e aprova-se a acta da sessão anterior, sem discussão

Ordem do dia.- O Sr. Presidente anuncia que se vai proceder à eleição da Mesa definitiva da Câmara, interrompendo a sessão por um quarto de hora para a formulação das respectivas listas. Eram 13 horas e 17 minutos.

Reaberta, a sessão, o Sr. Barbosa de Magalhães, com a palavra para explicações, pede ao Sr Presidente que declare a forma por que se deve fazer a votação, dando a Presidência as respectivas indicações. Feito o escrutínio, anuncia-se o resultado.

O Sr. Presidente da Mesa provisória (Ramos da Costa) agradece a coadjuvação que pela Câmara lhe foi prestada. Assume a Presidência o Sr. Vítor Hugo de Azevedo Coutinho, convidando os Srs. Secretários eleitos a assumirem as suas funções.

O Sr. Presidente faz o seu discurso de apresentação.

Lê-se o expediente: telegramas, ofícios, etc.

Lê-se a comunicação dos Deputados da maioria eleitos pelo Pôrto,

Os Srs. Alexandre Braga, António José de Almeida e Moura Pinto cumprimentam a Presidência.

O Sr. Barbosa de Magalhães apresenta uma proposta de convocação do Congresso para assentar em doutrina constitucional sôbre o começo da, nova legislatura e sôbre a vigência ou caducidade dos projectos da última legislatura. Sendo reconhecida a urgência e dispensado o Regimento, usam da palavra os Srs. Aresta Branco, Mesquita Carvalho, o proponente e António da Fonseca, que apresenta uma proposta, que é admitida. Volta o Sr. Deputado Barbosa de Magalhães a usar da palavra, terminando pela apresentação de uma nova proposta, que é admitida, sendo retirada a primeira. Fala o Sr. Almeida Ribeiro. O Sr. António da Fonseca retira a sua proposta. E aprovada a proposta do Sr. Barbosa de Magalhães.

Lê-se uma nota de interpelação do Sr. Deputado Fernandes Costa ao Sr. Ministro do Interior, sôbre factos acontecidos no concelho de Condeixa.

Apresenta-se o Ministério por todos os seus membros, e o seu Presidente (Sr. José dê Castro) lê o respectivo programa. Usam da palavra os Srs. Alexandre Braga e António José de Almeida, havendo manifestação nas galerias na altura em que êste orador se refere ao Govêrno do general Pimenta de Castro. Interrompe-se a sessão. Reaberta a sessão, na Mesa lêem-se os artigos do Regimento que proíbem as manifestações das galerias. O Sr. António José de Almeida continua no uso da palavra. O Sr. Aresta Branco faz diversas considerações, terminando por apresentar uma declaração em nome dos Deputados unionistas. O Sr. Presidente do Ministério responde aos oradores anteriores. Encerra-se a sessão às 19 horas e um quarto, marcando-se a imediata para o dia seguinte,

Documentos enviados para a Mesa durante a sessão.- Requerimentos dos Srs. Deputados Fernandes Costa, António Macieira, António Mantas, Vitorino Godinho e Simões Raposo. Comunicação da 2.° Comissão de Verificação de Poderes.

Abertura da sessão às 15 horas e 10 minutos.

Presentes à chamada 80 Srs. Deputados.

São os seguintes:

Abílio Correia da Silva Marçal.
Afonso Augusto da Costa.
Alberto de Moura Pinto.
Alberto Xavier.