REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.° 22

EM 23 DE JULHO DE 1915

Presidência do Exmo. Sr. Vítor Hugo de Azevedo Coutinho

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Alfredo Soares

Sumário. - Respondem à chamada 43 Srs. Deputados. Lê-se a acta, que se aprova, sem discussão, quando se verifica a presença de 67.- Dá-se conta do expediente, e são admitidas proposições de lei já publicadas no "Diário do Govêrno".

Antes da ordem do dia. É concedida a urgência para, uma proposta do Sr. Ministro do Interior (Ferreira da Silva) sôbre a criação dum sanatório colonial na Madeira. - O Sr. Francisco Trancoso manda para a Mesa um projecto de lei.- O Sr. João Canavarro renova a iniciativa dum projecto da legislatura finda, e ocupa-se da questão vinhateira do Douro.- O Sr. Costa Júnior renova a iniciativa dum projecto de lei da autoria do antigo Deputado Sr. Manuel José da Silva.- O Sr. Levy Marques da Costa justifica um projecto de lei que manda para a Mesa.- O Sr. Presidente do Ministério (José de Castro) dá conta da forma por que se realizou a recomposição ministerial. O Sr. Barbosa de Magalhães declara, em nome da maioria, que dá apoio ao Ministério nos termos da sua reconstituição. Fazem declarações, em nome dos respectivos agrupamentos políticos da Câmara, os Srs. Aresta Branco, Mesquita Carvalho e Costa Júnior, respondendo o Sr. Presidente do Ministério.

São mandados para a Mesa, em toda a altura da sessão, diversos pareceres, de que neste "Sumário" se faz extracto.

Ordem do dia (1.ª parte) - Regime cerealífero.- O Sr. Júlio Martins, que continua as considerações, fica com a palavra reservada. É admitida a sua moção de ordem.

São proclamados os Srs. Deputados eleitos pelo circulo de Ponta Delgada, tomando assento um dêles, o Sr. Mariano Arruda.

Ordem do dia (2.ª parte) - Orçamento do Ministério da Justiça.- Conclui-se a discussão, que é prorrogada a requerimento do Sr. Urbano Rodrigues. Usam da palavra seguidamente os Srs. António Macieira, Moura Pinto, Simas Machado, Ernesto de Vilhena, João Gonçalves e Rodrigo Rodrigues.

Procedendo-se às votações, a sessão é encerrada quando se verifica, por uma votação nominal, não haver número.

Documentos enviados para a Mesa.- Declaração dos Srs. Deputados da união republicana sôbre o regulamento dos funcionários públicos. - Projectos de lei - Pareceres.- Renovações de iniciativa. - Declarações de voto.

Abertura da sessão:-As 14 horas e 56 minutos.

Srs. Deputados presentes: - 67.

São os seguintes:

Adelino de Oliveira Pinto Furtado.
Alberto de Moura Pinto.
Alberto Xavier.
Alfredo Ernesto do Sá Cardoso.
Alfredo Maria Ladeira.
Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.
Alfredo Soares.
Amândio Oscar da Cruz e Sousa.
Aníbal Lúcio de Azevedo.
António Albino Carvalho Mourão.
António Augusto de Castro Meireles.
António Augusto Fernandes Rêgo.
António Caetano Macieira Júnior.