REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.° 33

EM 4 DE AGOSTO DE 1915

Presidência do Exmo. Sr. Vitor Hugo de Azevedo Coutinho

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Alfredo Soares

Sumário - Abre a sessão com a presença de 49 Senhores Deputados. Lê-se a acta, que se aprova quando se verifica estarem na sala 72, tendo-se feito segunda chamada.

Dá-se conta do expediente.

São admitidas proposições de lei já publicadas no "Diário do Govêrno".

São aprovados pareceres de última redacção.

Antes da ordem do dia. - O Sr. João Crisóstomo manda para a Mesa um parecer, que o Sr. Costa Júnior requere que entre desde logo em discussão, dizendo respeito às artes gráficas. E aprovado o requerimento, entrando o parecer em discussão. É aprovado o projecto com a emenda da comissão. - O Sr. Bernardo Lucas troca explicações com o Sr. Ministro da Justiça (Catanho de Meneses) acêrca dos vencimentos dos juizes de investigação criminal das comarcas de Lisboa e Pôrto - O Sr. Pimenta de Aguiar envia para a Mesa diversas renovações de iniciativa, e o Sr. Artur Costa uma representação que é mandada publicar no "Diário do Govêrno". - O Sr. Luís Derouet requere, é aprovado, que entre em discussão o Parecer n.º 47 (promoção de um amanuense da Imprensa Nacional). É aprovado o parecer, sendo dispensada a última redacção. - O Sr. Eduardo de Sousa replica à resposta que, na véspera lhe fora dada pelo Sr. Ministro da Instrução (Lopes Martins), que dá explicações sôbre os assuntos debatidos - O Sr. Castra Meireles troca explicações com o Sr. Ministro da Justiça acêrca de penas disciplinares aplicadas a alguns sacerdotes nos termos da Lei de Separação do Estado das igrejas, - Oficio do Senado, comunicando o seu Presidente que no dia 5, pelas 16 horas e meia, tem lugar a reunião do Congresso.

Ordem do dia. - Continua em discussão o parecer n.° 14 - Regime cerealífero. - Usam da palavra os Srs. Joaquim Ribeiro, Martins Portugal e Júlio Martins, que fica com a palavra reservada. - O Sr. Carvalho Mourão manda para a Mesa um parecer da comissão de Instrucção Primária e Secundária.

Encerra-se a sessão, marcando-se para o dia seguinte: Sessão do Congresso às 15 horas e da Câmara dos Deputados às 21 horas.

Documentos enviados para a Mesa: - Projectos de lei - Proposta de lei. - Pareceres. - Renovação de iniciativas. - Requerimento do Sr. Ramos da Costa.

Presentes: - 72 Srs. Deputados.

São os seguintes Srs.:

Abílio Correia da Silva Marçal.
Adriano Gomes Ferreira Pimenta.
Alberto de Moura Pinto.
Albino Pimenta de Aguiar.
Alfredo Maria Ladeira.
Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.
Alfredo Soares.
Álvaro Poppe.
Amândio Oscar da Cruz e Sousa.
Angelo Vaz.
Aníbal Lúcio de Azevedo.
António Albino Carvalho Mourão.
António de Almeida Garrett.
António Aresta Branco.
António Augusto de Castro Meireles.
António Augusto Fernandes Rêgo.
António Augusto Tavares Ferreira.
António Barroso Pereira Vitorino.
António Correia Portocarrero Teixeira de Vasconcelos.