REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.° 40

EM 14 DE FEVEREIRO DE 1916

Presidência do Exmo. Sr. Guilherme Nunes Godinho

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Alfredo Soares

Sumário. - Abre a sessão com a presença de 48 Senhores Deputados. Lê-se a acta. O Sr. Fernandes Rêgo expõe os termos em que se fés um áparte quando do discurso do Sr. Eduardo de Sousa em relação a um oficio do Sr. Leote do Rêgo. O Sr Eduardo de Sousa explica o sentido em que usou da palavra Procede-se a segunda chamada, e, respondendo 76 Senhores Deputados, põe-se em discussão a acta, que é aprovada sem a ter Dá-se conta do expediente. São admitidas proposições de lei já publicadas no "Diário do Govêrno".

Antes da ordem do dia. - O Sr. Azevedo Antas manifesta o desejo de trocar explicações com o Sr. Ministro das Colónias (Rodrigues Gaspar) acêrca de questões do seu, Ministério. O Sr. Jorge Nunes faz considerações relativas a documentos referentes à comissão de inquérito sôbre o incêndio do Depósito de Fardamentos. Pede para serem adquiridos exemplares do livro "Taquigrafia aperfeiçoada" do segundo oficial taquígrafo Bernardo Luís Grilo Simões. O Sr. Marques Guedes envia para a mesa três projectos de lei, que justifica. O Sr. Cabral de Castro troca explicações com o Sr. Ministro da Justiça (Catanho de Meneses) sôbre uma investigação feita, ao juiz de direito da comarca do Fundão. É lida na Mesa uma nota de interpelação do Sr. Deputado Fernandes Costa ao Sr. Ministro do Fomento (António Maria da Silva). O Sr. Deputado João Pedro de Sousa manda para a Mesa um projecto de lei. O Sr. Constâncio de Oliveira trata de perseguições do administrador do concelho de Cascais a correligionários seus (evolucionistas) do mesmo concelho. Responde o Sr. Ministro do Interior (Almeida Ribeiro).

Ordem do dia. - Continua em discussão o parecer sôbre o aumento de imposto sôbre vinho, geropiga, aguardente e vinagre na cidade do Pôr-to. O Sr. Carvalho Mourão, que ficara com a palavra reservada, conclui o seu discurso.

Usam da palavra em seguida os Srs. Germano Martins (relator) e Alfredo de Magalhães. O Sr. Urbano Rodrigues requere e é aprovado em contraprova a prorrogação da sessão até se votar o parecer. Apresentam e justificam moções, que são admitidas, os Srs. Deputados Eduardo de Sousa e Adriano Pimenta, e depois de usar da palavra sôbre a matéria o Sr. Deputado Costa Júnior, esgota-se a inscrição. Passando-se à votação é rejeitada a moção do Sr. Deputado Mesquita Carvalho, e quando se ia votar a do Sr. Deputado Marque? Guedes, sendo a contagem requerida, verifica-se, em chamada, não haver numero.

Encerra-se a sessão às 19 horas e 21 minutos, marcando-se a imediata para o dia seguinte à hora regimental.

Documentos enviados para a Mesa. - Projectos de lei. Pareceres Nota de interpelação. Requerimentos.

Abertura da sessão às 15 horas.

Presentes à chamada 76 Srs. Deputados.

São os seguintes:

Abílio da Silva Marçal.
Abraão Maurício de Carvalho.
Adriano Gomes Ferreira Pimenta.
Alberto de Moura Pinto.
Alfredo Ernesto de Sá Cardoso.
Alfredo Maria Ladeira.
Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.
Alfredo Soares.
Amadeu Monjardino.
Amândio Oscar de Azevedo e Sousa.
Aníbal Lúcio de Azevedo.