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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 44

EM 16 DE AGOSTO DE 1915

Presidência do Exmo. Sr. Vítor Hugo de Azevedo Coutinho

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Alfredo Soares

Sumário. - A sessão é aberta com a presença de 49 Srs. Deputados. Procede-se à leitura, da acta, que é aprovada, sem discussão, por 64 Srs. Deputados. Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia.- O Sr. Eduardo de Sousa envia para a Mesa a última redacção dalguns pareceres e apresenta um projecto de lei.

O Sr. Joaquim de Oliveira requere que entre imediatamente em discussão o parecer n.° 89. É aprovado, bem como o projecto respectivo, na generalidade e na especialidade, sem alteração alguma.

O Sr. Ministro da, Guerra, (Norton de Matos) manda para a Mesa uma proposta de lei, para a qual pede urgência.

O Sr. João Crisóstomo requere urgência e dispensa do Regimento para a discussão do parecer sôbre as emendas introduzidas peto Senado ao projecto de lei n.º 61. É aprovado. Seguidamente aprova-se tambêm o parecer, depois de usarem da palavra os Srs. Luís Derouet e Costa Júnior.

O Sr. Domingos Pereira requere urgência e dispensa do Regimento para dois projectos de lei que apresenta. É aprovado em relação a um dos projectos, sendo concedido ao outro apenas a urgência. O primeiro foi depois aprovado, entrando na sua discussão os Srs. Júlio Martins, Aresta Branco, Moura Pinto e Domingos Pereira.

Entra em discussão, a requerimento do Sr. Ramada Curto, o parecer sôbre o projecto de lei n.º 103-A. É aprovado.

O Sr. Ministro do Interior (Ferreira da Silva) envia para a Mesa duas propostas de lei, pedindo urgência para uma delas, o que a Câmara concede.

São lidas na Mesa as últimas redacções dalguns projectos de lei.

Ordem do dia.- Continua a discussão, na especialidade, do parecer n.° 3-F, orçamento da despesa do Ministério da Marinha. Aprova-se com várias alterações.

Entra em discussão, na generalidade, o parecer n.° 8-G, orçamento do Ministério da Guerra.

Antes de se encerrar a sessão.- O Sr. Amaral Reis pede que as comissões respectivas se pronunciem com urgência sôbre o projecto relativo ao abastecimento de carnes.

O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a seguinte para as 21 horas.

Presentes à chamada 64 Srs. Deputados.

São os seguintes:

Abílio Correia da Silva Marçal.
Adelino de Oliveira Pinto Furtado.
Alberto de Moura Pinto.
Alberto Xavier.
Albino Pimenta de Aguiar.
Alfredo Maria Ladeira.
Amândio Oscar da Cruz e Sousa.
Aníbal Lúcio de Azevedo.
António Alberto Charula Pessanha.
António Augusto de Castro Meireles.
António Augusto Fernandes Rêgo.
António Cândido Pires de Vasconcelos.
António Correia Portocarrero Teixeira de Vasconcelos.
António Maria Malva do Vale.
António Marques das Neves Mantas.
António Pires de Carvalho.
António Vicente Marçal Martins Portugal.
Artur Rodrigues de Almeida Ribeiro.
Augusto José Vieira.
Augusto Pereira Nobre.