Sessão de 16 de Agosto de 1915 3

João Lopes Soares.
Joaquim António de Melo Castro Ribeiro.
Joaquim José de Oliveira.
Joaquim Ribeiro de Carvalho.
José Afonso Pala.
José Bessa de Carvalho.
José Botelho de Carvalho Araújo.
José Mendes Cabeçadas Júnior.
Luís de Brito Guimarães.
Manuel Augusto Granjo.
Manuel de Brito Camacho.
Manuel da Costa Dias.
Manuel Gregório Pestana Júnior.
Mariano Martins.
Pedro Virgolino Ferraz Chaves.
Rodrigo José Rodrigues.
Urbano Rodrigues.

Procede-se à chamada.

Eram 21 horas e 45 minutos.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 61 Srs. Deputados. Está aberta a sessão. Vai ler-se a acta.

Foi lida a acta da sessão diurna.

O Sr. Presidente: - Está em discussão.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Não havendo ninguêm que peça a palavra, considero-a aprovada.

Vai passar-se à

ORDEM DA NOITE

Continuação da discussão do orçamento do Ministério da Guerra

O Sr. Presidente: - Está em discussão a proposta orçamental, o parecer da comissão e as propostas n.ºs 29.°, 96.° e 71.°, faltando a êste último o parecer da comissão de finanças.

O Sr. Simas Machado:-Sr. Presidente: antes de mais nada, permita-me V. Exa. que eu lhe declare, bem como à Câmara, que as razões ou motivos que imperaram, na sessão da tarde, sôbre o meu ânimo, para me opor à discussão do projecto apresentado pelos Srs. Pereira Bastos e Sá Cardoso, foram única e exclusivamente os seguintes: primeiro, entendo que a discussão dum orçamento não deve estar a enxertar-se com discussões sôbre projectos que precisam ser séria e gravemente discutidos e ponderados (Apoiados); segundo, porque tendo eu apresentado, juntamente com os meus dignos colegas Eduardo Almeida e Cruz e Sousa, um projecto análogo a êsse, era de toda a correcção que a discussão dos dois projectos de lei se fizesse em concorrência, como demais se tinha combinado. Foram estas as únicas razões que me moveram; outras que a velhacaria saloia me atribuía, são falsas. Claro é que, tendo eu já mostrado a necessidade do aumento dos quadros, e afirmando isso no projecto que apresentei juntamente com os colegas que há pouco indiquei, absurdo é que eu me oponha á discussão doutro projecto, por não querer o aumento de quadros.

Sr. Presidente: examinando o orçamento do Ministério da Guerra, depara-se imediatamente com uma verba que faz estarrecer, causa calafrios: é a verba que diz respeito às classes inactivas, e que sobe, no orçamento actual, a 1:600 contos, dos quais 1:247 são atribuídos ao pagamento dos oficiais reformados e de reserva.

Do orçamento anterior, 1914-1915, para o orçamento actual, esta última verba aumentou nada mais, nada menos do que 47 contos. Se vamos nesta progressão de aumento, diga-me V. Exa., Sr. Presidente, e a Câmara, onde é que vamos ter! 1:247 contos num orçamento de 11 mil e tantos contos, correspondem a uma percentagem de 11 por cento. Isto é assombroso! Portanto, torna-se preciso providenciar por forma que, se esta verba não diminuir, pelo menos estacione. E, ao passo que isto se dá, a verba destinada pelo mesmo orçamento para material de guerra é, se não me engano, de 878 contos; menos, por tanto, 370 contos que a verba destinada ao pagamento a oficiais de reserva e reformados, ou sejam somente 8 por cento da despesa geral do Ministério da Guerra. A desproporção destas duas percentagens é tam eloquente que eu me dispenso a comentar. Sem material, porêm, é que, militarmente, nada se pode fazer; não há exército que, sem êle, possa cumprir a sua missão; não há defesa nacional possível.

Sr. Presidente: como V. Exa. e a Câmara sabem, três cousas são necessárias para que um exército possa, senão assegurar sé a vitória, pelo menos- garantir-se