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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 47

EM 23 DE FEVEREIRO DE 1916

Presidência do Exmo. Sr. Manuel Joaquim Rodrigues Monteiro

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Alfredo Soares

Sumário. - Abre-se a sessão com a presença de 69 Srs. Deputados.

Procede-se a leitura da acta, que é em seguida aprovada, achando-se presentes 76 Srs. Deputados.

Dá-se conta do expediente.

São admitidas à discussão algumas proposições de lei.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Morais Rosa chama a atenção do Govêrno para a forma como continuam a correr os negócios de justiça na Ilha Graciosa, pedindo as necessárias providências.

Responde o Sr. Ministro do Interior.

O Sr. Lúcio de Azevedo (em nome da comissão de minas) manda para a Mesa um parecer da mesma comissão.

O Sr. Eduardo de Sousa manda para a Mesa um parecer.

O Sr. Amadeu Monjardino ocupa-se de assuntos referentes à pasta das Finanças e manda para a Mesa um projecto de lei.

O Sr. Pedro de Sousa manda para a Mesa um projecto de lei, pedindo para êle a urgência. É concedida.

O Sr. Ramos da Costa pede ao Govêrno que tome uma resolução tendente a remover as dificuldades que se apresentam à pronta realização do monumento ao Marquês de Pombal.

Responde-lhe o Sr. Ministro do Interior (Almeida Ribeiro).

O Sr. Marques da Costa manda para a Mesa dois projectos de lei.

O Sr. Henrique de Vasconcelos pede que lhe sejam enviados os documentos, que requereu por diferentes secretarias, numa das sessões anteriores.

Ordem do dia. - (Continuação da discussão do parecer n.º 234, sôbre a proposta de lei n.° 213-B, alterando algumas das disposições das bases anexas às leis n.ºs 277 e 278):

O Sr. Ernesto de Vilhena (relator) usa da palavra para responder às considerações dos oradores que o antecederam na discussão dêste parecer.

Usam em seguida da palavra os Srs. Cruz e Sousa e José Barbosa.

Antes de se encerrar a sessão. - O Sr. Brito Guimarães dá conta à Câmara dum telegrama do Presidente da Câmara da Mealhada, chamando para êle a atenção do Sr. Ministro do Fomento.

Responde-lhe o Sr. Ministro do Fomento (António Maria da Silva).

Em seguida, o Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a seguinte com a respectiva ordem do dia.

Abertura da sessão às 15 horas e 5 minutos.

Presentes à chamada: - 76 Srs. Deputados.

São os seguintes:

Abílio Correia da Silva Marçal.
Adriano Gomes Ferreira Pimenta.
Alberto de Moura Pinto.
Albino Pimenta de Aguiar.
Alfredo Maria Ladeira.
Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.
Alfredo Soares.
Amadeu Monjardino.
Amândio Oscar da Cruz e Sousa.
Aníbal Lúcio de Azevedo.
António Albino Carvalho Mourão.
António Augusto Fernandes Rêgo.
António Augusto Tavares Ferreira.
António Correia Portocarrero Teixeira de Vasconcelos.