REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 83

EM 8 DE MAIO DE 1916

Presidência do Exmo. Sr. Manoel Joaquim Rodrigues Monteiro

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almelda Teixeira
Alfredo Soares

Sumário. - Respondem à chamada 71 Srs. Deputados. Procede-se à leitura da acta, que é aprovada quando se verifica a presença de 73 Srs. Deputados. Lê-se o expediente que tem o devido destino.

Antes da ordem do dia.- O Sr. Amaral Reis trata da falta de milho no distrito de Viseu, e em outros pontos do pais. O Sr. Domingos Cruz envia para a Mesa um projecto de lei que justifica. O Sr. Domingos Frias refere-se a incidentes relacionados com a regulamentação das horas de trabalho no comércio, em Lourenço Marques. O Sr. Presidente do Ministério e Ministro das Colónias (António José de Almeida) promete informar-se. O Sr. Levy Marques da Costa apresenta um projecto de lei, para o qual requere urgência, que é concedida. O Sr. Moura Pinto protesta contra o modo por que se efectuaram ultimamente algumas prisões, respondendo o Sr. Presidente do Ministério e voltando ainda a usar da palavra o Sr. Aloura Pinto. O Sr. Ministro do Interior (Pereira Reis) ocupa-se tambêm do mesmo assunto, em resposta a considerações feitas pelo Sr. Moura Pinto. O Sr. Presidente do Ministério e Ministro das Colónias participa à Câmara as informações que recebeu sôbre o recontro de tropas portuguesas com alemãs, na fronteira da África Oriental. Usam da palavra, congratulando-se pela acção brilhante do nosso exército, os Srs. Barbosa de Magalhães, Manuel Granja, Moura Pinto, Simões Raposo e Tamagnini Barbosa. O Sr. Presidente do Ministério agradece as considerações feitas por êsses oradores. O Sr. António Macieira relata a acção desempenhada pelos delegados portugueses à Conferência Económica de Paris. Congratulam-se com os factos apontados na exposição do orador, os Srs. Barbosa de Magalhães, Moura Pinto, Morais Rosa, Costa Júnior e Presidente do Ministério. São enviados para a Mesa alguns pareceres.

Ordem do dia. - A requerimento do Sr. Ministro do Trabalho (António Maria da Silva), é pôsto em discussão e depois aprovado o parecer n.º 415, com dispensa da leitura da última redacção. Entra em discussão a proposta orçamental do Ministério da Justiça. O Sr. Ministro da Justiça (Mesquita Carvalho) apresenta uma proposta de lei para a qual pede urgência e dispensa do Regimento, que a Câmara concede, sendo a proposta aprovada. Seguidamente, discutem-se e aprovam-se, com algumas emendas, todos os capítulos da proposta orçamental. O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a seguinte para o dia imediato.

Abertura da sessão às 15 horas e 15 minutos.

Presentes: - 73 Srs. Deputados.

São os seguintes Srs.:

Abílio Correia da Silva Marçal.
Abraão Maurício de Carvalho.
Alberto de Moura Pinto.
Albino Pimenta de Aguiar.
Alfredo Maria Ladeira.
Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa
Alfredo Soares.
Américo Olavo Correia de Azevedo.
Angelo Vaz.
António de Almeida Garrett.
António Augusto de Castro Meireles.
António Augusto Tavares Ferreira.
António Caetano Macieira Júnior.
António Correia Portocarrero Teixeira de Vasconcelos.
António da Costa Godinho do Amaral.