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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 84

EM 9 DE MAIO DE 1916

Presidência do Exmo. Sr. Manuel Joaquim Rodrigues Monteiro

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Alfredo Soares

Sumário. - Abre-se a sessão com a presença de 74 Srs. Deputados.

É lida, e posta em discussão, a acta da sessão anterior.

Usam da palavra os Srs. António Fonseca e Sr. Presidente e, em seguida, é aprovada a acta.

Dá-se conta do expediente.

São admitidas à discussão algumas proposições de lei.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Azevedo Antas usa da palavra para interrogar a Mesa. Responde-lhe o Sr. Presidente.

O Sr. Francisco Herédia (Ribeira Brava} (em negócio urgente) manda para a Mesa um projecto de lei, para o qual requere a urgência. É-lhe concedida.

O Sr. Lopes Cardoso manda para a Mesa um projecto de lei, pedindo para êle a urgência e a dispensa do Regimento. A Câmara concede a urgência e dispensa pedidas, sendo em seguida aprovado o projecto, sem discussão, na generalidade e na especialidade, e dispensada a leitura da última redacção.

A requerimento do Sr. Ministro do Interior (Pereira Reis) entro em discussão o parecer n.° 427.

Usa da palavra o Sr. Costa Júnior e é aprovada a generalidade do parecer. É aprovado, em seguida, sem discussão, na especialidade.

O Sr. Presidente do Ministério (António José de Almeida} manda para a Mesa uma proposta de lei, para a qual pede urgência.

O Sr. António Mantas manda para a Mesa um projecto de lei.

A Câmara concede a urgência pedida pelo Sr. Presidente do Ministério para a sua proposta de lei.

É concedida a urgência ao projecto de lei do Sr. António Mantas.

O Sr., João Baptista da Silva (em negócio urgente) ocupa-se da situação da Ilha Terceira perante o estado de sitio. Responde-lhe o Sr. Ministro do Interior.

O Sr. João Baptista da Silva agradece as explicações do Sr. Ministro do Interior.

O Sr. Carvalho Mourão (em nome da comissão de instrução primária e secundária) manda para a Mesa um parecer.

O Sr. Ministro do Fomento (Fernandes Costa) manda para a Mesa algumas propostas de lei, pedindo para elas a urgência. A Câmara concede a urgência pedida.

O Sr. Ramos da Costa requere a urgência para o projecto de lei n.º 381, enviado pelo Senado. É aprovado êste requerimento.

O Sr. Abílio Marçal manda para a Mesa um projecto de lei, requerendo a urgência, que lhe é concedida.

O Sr. Cabral de Castro manda para a Mesa um projecto de lei.

O Sr. Constâncio de Oliveira manda para a Mesa um projecto de lei, para o qual pede a urgência.

O Sr. Marques da Costa manda para a Mesa um projecto, pedindo a urgência.

A Câmara concede a urgência pedida pelos Srs. Deputados Constâncio de Oliveira e Marques da Costa.

O Sr. Morais Rosa envia para a Mesa um projecto de lei, pedindo urgência. É-lhe concedida.

O Sr. Pires Trancoso apresenta um projecto de lei.

O Sr. Prazeres da Costa envia para a Mesa um projecto de lei.

O Sr. João Gonçalves faz algumas considerações sôbre a falta de sulfato de cobre estrangeiro. Responde-lhe o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros (Augusto Soares).

O Sr. Ministro do Trabalho (António Maria da Silva) dá esclarecimentos sôbre a questão tratada pelo Sr. João Gonçalves.

O Sr. António Macieira (em negócio urgente) responde às considerações feitas no começo da sessão pelo Sr. António da Fonseca.