REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.° 90

EM 16 DE MAIO DE 1916

Presidência do Exmo. Sr. Manoel Joaquim Rodrigues Monteiro

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Alfredo Soares

Sumário. - Procede-se à chamada, respondendo 72 Srs. Deputados, Lê-se o acta, que é aprovada tem discussão. Dá-se conta do expediente, que tem, o devido destino. O Govêrno está representado pelo Sr. Presidente do Ministério e Ministro das Colónias (António José de Almeida).

Antes da ordem do dia. - O Sr. Alfredo de Sousa, em negócio urgente, requer e que entrem imediatamente em discussão os pareceres n.ºs 431, 339 e 455. É aprovado o requerimento. Entra em discussão o parecer n.º 431. Usam da palavra os Srs. Alfredo de Sousa, que apresenta algumas emendas, Costa Júnior e Celorico Gil, que fica com a palavra reservada. O Sr. Ministro da Justiça (Mesquita Carvalho} requer e que se discuta imediatamente o parecer n.º 407. É aprovado o requerimento, bem como o parecer. O Sr. Presidente do Ministério e Ministro das Colónias apresenta uma proposta de lei, com o pedido de urgência e dispensa do Regimento. O Sr. Jaime Cortesão refere-se a uma violência praticada contra um funcionário da província de S. Tomé. O Sr. Presidente do Ministério e Ministro das Colónias promete informar-se, para tomar as devidas providências O Sr. Almeida Ribeiro requere que entre em discussão o parecer n.º 475. É aprovado. Entra em discussão o parecer, sendo aprovado na generalidade. O Sr. Ministro da Justiça apresenta uma emenda ao artigo 1.° É aprovada, considerando-se prejudicado o artigo do parecer Aprova-se o artigo 2 ° O Sr. Ministro da Justiça propõe a suspensão do § único do artigo 3.° É aprovada, bem como o artigo, O Sr. Ministro da Justiça apresenta uma emenda ao artigo 1.º É aprovada, bem como o artigo. Aprova-se o artigo 5.°, último do parecer. A Câmara concede a urgência à proposta de lei apresentada pelo Sr. Presidente do Ministério e Ministro das Colónias, a qual é aprovada.

Ordem do dia. - Continua em discussão o capítulo 1.° do orçamento do Ministério das Finanças. O Sr. Lopes Cardoso requero que a sessão seja prorrogada, na, forma dos dias anteriores. É aprovado, O Sr. Ministro das Finanças (Afonso Costa) apresenta uma proposta de lei, para a qual pede urgência e dispensa do Regimento, que a Câmara concede. A proposta fica em discussão juntamente com o orçamento do Ministério das Finanças. Usam da palavra os Srs. António Macieira, Ministro das Finanças, Jorge Nunes e José Barbosa. É interrompida a sessão até às 21 horas e meia. Reaberta, discute-se e aprova-se, com algumas emendas, o orçamento do Ministério das Finanças Principia a discutir-se orçamento do Ministério de Instrução Pública. É interrompida a sua discussão para prosseguir o debate sôbre a proposta de lei do Sr Ministro das Finanças, que é aprovada, depois de usarem da palavra os Srs. Simões Raposo, Costa Júnior, Ministro das Finanças, José Barbosa e Barbosa de Magalhães. O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a seguinte para o dia imediato.

Abertura da, sessão às 15 horas e 30 minutos.

Presentes 73 Srs. Deputados.

São os seguintes:

Abílio Correia da Silva Marçal.
Abraão Maurício de Carvalho.
Adelino de Oliveira Pinto Furtado.
Alberto de Moura Pinto.
Alfredo Maria Ladeira.
Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.
Alfredo Soares.
Amândio Oscar da Cruz e Sousa.
Aníbal Lúcio de Azevedo.
António Albino Carvalho Mourão.