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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 94

EM 20 DE MAIO DE 1916

Presidência do Exmo. Sr. Francisco de Sales Ramos da Costa

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Alfredo Soares

Sumário.- Respondem à chamada 85 Srs. Deputados, que aprovam a acta, sem discussão. Dá-se conta do expediente, que tem o devido destino.

O Govêrno está representado pelos Srs. Presidente do Ministério e Ministro das Colónias (António José de Almeida), Ministro do Interior (Pereira Reis), Ministro da Justiça (Mesquita Carvalho), Ministro da Guerra (Norton de Matos), Ministro da Marinha (Azevedo Coutinho), Ministro do Fomento (Fernandes Costa) e Ministro de Instrução Pública (Pedro Martins).

Antes da ordem, do dia. - O Sr Jaime Cortesão realiza a sua interpelação ao Sr. Presidente do Ministério. O Sr. Presidente do Ministério declara que responderá a êsse orador depois do Sr. António da Fonseca usar da palavra, visto que as duas interpelações dizem respeito a pontos semelhantes. É lida na Mesa uma proposta, de lei do Sr. Ministro das Finanças, já aprovada no Senado, que entra em discussão com urgência e dispensa do Regimento.

Usam da palavra os Srs. Castro Meireles e Ministro das Finanças (Afonso Costa) que requere que o projecto seja retirado da discussão até que se realizem as interpelações anunciadas. O Sr. António da Fonseca realiza a sua interpelação ao Sr. Presidente do Ministério. O Sr. Presidente do Ministério responde aos dois Deputados interpelantes. O Sr. Artur Leitão requere que a sessão seja prorrogada. É aprovado. O Sr. Celorico Gil invoca o Regimento para que o debate seja generalisado. Os Srs. Jaime Cortesão e António da Fonseca voltam a usar da palavra, respondendo-lhes o Sr. Presidente do Ministério Votam-se dois projectos de amnistia, continuando depois em discussão a proposta do Sr Ministro das Finanças já aprovada no Senado. Usam da palavra os Srs. Ministro das Finanças e Celorico Gil, que fica com a palavra reservada. O Sr. Vitorino Guimarães manda duas propostas para a Mesa. O Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros (Augusto Soares) lê uma comunicação relativa à ratificação do tratado do comércio com a Inglaterra, congro tu1 ando-se por êsse facto o Sr. Melo Barreto.

O Sr. Francisco Cruz dirige várias preguntas aos Srs. Ministros de Instrução e do Trabalho, que dão explicações depois de ter usado da palavra o Sr. Abílio Marçal. A sessão é interrompida.

Reabre ás 21 hora, e 50 minutos. Aprovam-se vários projectos, propostas e pareceres, bem como alterações vindas do Senado, encerrando-se a sessão às 3 horas da madrugada.

Abertura da sessão: - Às 15 horas e 30 minutos.

Presentes à chamada: - 85 Srs. Deputados.

São os seguintes:

Abílio Correia da Silva Marçal.
Abraão Maurício de Carvalho.
Adelino de Oliveira Pinto Furtado.
Alberto de Moura Pinto.
Albino Pimenta de Aguiar.
Alfredo Maria Ladeira.
Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.
Alfredo Soares.
António Alberto Charula Pessanha.
António Albino Carvalho Mourão.
António Augusto de Castro Meireles.
António Augusto Tavares Ferreira.
António Caetano Macieira Júnior.
António Cândido Pires de Vasconcelos.
António Correia Portocarrero Teixeira de Vasconcelos.