REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 40

EM 11 DE AGOSTO DE 1919

Presidência do Exmo. Sr. Domingos Leite Pereira

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
José António da Costa Júnior

Sumário. - Procede-se à chamada, sendo aprovada a acta, quando se verifica a presença de 62 Srs. Deputados. Lê-se o expediente, que tem o devido destino.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Afonso de Melo, em negócio urgente, refere-se a incidentes que se deram em Lisboa. Responde o Sr. Presidente do Ministério (Sá Cardoso). É concedida autorização para se publicar uma representação, a requerimento do Sr. Américo Olavo. O Sr. Hermano Medeiros realiza a sua interpelação ao Sr. Ministro do Trabalho acerca da quentão dos hospitais. O Sr. Jaime Vilares manda fará a Mesa um parecer. O Sr. Jaime de Sousa manda para a Mesa um parecer. O Sr. Ministro do Trabalho responde ao Sr. Hermano de Medeiros, sendo depois votada a urgência para um projecto apresentado pelo Sr. Hermano de Medeiros. O Sr. Orlando Marçal requere que entre em discussão o projecto relativo aos vencimentos dos magistrados, que tem o parecer n.° 261. O Sr. Eduardo de Sousa requere a discussão do parecer n." 11. Lê-se na Mesa o projecto relativo aos vencimentos dos magistrados. Falam os Srs. Nuno Simões e Paiva Gomes. O Sr. António José Pereira manda para a Mesa um parecer da comissão de finanças. Foi aprovado na generalidade o parecer n.º 26. Entrou, em discussão na especialidade o artigo 1.º Foi aprovado. O Sr. Nuno Simões requere que o projecto seja retirado da discussão até que esteja presente o Sr. Ministro da Justiça. Foi rejeitado. O Sr. Nuno Simões requere a contraprova. Foi aprovado. O Sr. Eduardo de Sousa requere, sendo aprovado, que entre em discussão o parecer n.° 11, sôbre exportação de cal, pela alfândega do Funchal. Foi aprovado o projecto na generalidade e na especialidade, sem discussão. O Sr. Pedro Pita requere, sendo aprovada, a dispensa da última redacção. O Sr. Presidente declara que vai ler-se, para entrar em discussão, o parecer n.º 18. O Sr. Pedro Pita requere prioridade para a discussão do parecer n.º 21, relativo ao subsidio dos membros do Congresso. Aprovado. Leu-se na Mesa. Fala o Sr. Nuno Simões. Concorda com o aumento de subsidio, mas entende que dele só devem aproveitar os futuros parlamentares. Foi aprovado o projecto na generalidade. Na discussão da especialidade tomaram parte os Srs. Brito Camacho, Jaime de Sousa, Álvaro Guedes, que apresentou uma proposta de aditamento, Nuno Simões, Pedro Pita, Alberto Xavier, que apresentou uma emenda, Júlio Martins e Afonso de Melo, sendo o projecto aprovado com a eliminação do artigo 3.º Resolve-se depois que o projecto fixando novo subsidio baixe à comissão de finanças. Entrou em discussão o parecer n.° 18, sendo aprovado na generalidade.

Antes de encerrar a sessão. - Usaram da palavra os Srs. António Fonseca, Brito Camacho e Costa Júnior, sendo depois a sessão encerrada e marcada a seguinte para o dia imediato.

Abertura da sessão às 10 horas e 9 minutos.

Presentes à sessão 59 Srs. Deputados.

São os seguintes:

Adolfo Mário Salgueiro Cunha.
Afonso de Melo Pinto Veloso.
Alberto Jordão Marques da Costa.
Álvaro Pereira Guedes.
Américo Olavo Correia de Azevedo.
Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio e Maia.
António Albino de Carvalho Mourão.
António Albino Marques do Azevedo.
António Carlos Ribeiro da Silva.
António dá Costa Ferreira.
António Dias.
António Francisco Pereira.
António Joaquim Ferreira da Fonseca.