REPUBLICA PORTUGUESA

DÍARIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.° 41

EM 12 DE AGOSTO DE 1919

Presidência do Exmo. Sr. Domingos Leite Pereira

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
António Marques das Neves Mantas

Sumário. - Respondem à chamada 41 Srs. Deputados. Lê-se a acta, que é aprovada, e dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. - Os Srs. Sá Pereira e Tavares de Carvalho explicam palavras suas relativamente à destruição dos jornais que fazem propaganda dezembrista. - O Sr. Presidente propõe um voto de pezar pelo falecimento do Sr. Dr. Gonçalves Guimarães, professor da Universidade de Coimbra, associando-se a êsse voto os Srs. Alves dos Santos e Álvaro de Castro. - O Sr. Jaime de Sousa, em negócio urgente, refere-se à catástrofe que assolou a ilha de S. Miguel e pede providências ao Govêrno. Trata igualmente da indústria do açúcar. Responde-lhe o Sr. Presidente do Ministério, comunicando que providenciou imediatamente. - O Sr. Augusto Arruda congratula-se com as declarações do Sr. Presidente do Ministério e ocupa-se de interêsses açoreanos. - O Sr. Costa Júnior volta a falar da questão do jôgo, respondendo-lhe o Sr. Presidente do Ministério. - O Sr. Sampaio Maia manda para a Mesa e justifica um projecto de lei sôbre a reintegrações militares. - O Sr. Hermano de Medeiros associa-se ao voto de pezar pelo falecimento do Sr. Dr. Gonçalves Guimarães, alude à catástrofe de S. Miguel, e prossegue na sua interpelação nobre a questão hospitalar. Responde-lhe o Sr. Ministro do Trabalho. - O Sr. Pedro Pita realiza a sua interpelação ao Sr. Ministro da Agricultura sôbre a questão da cana do açúcar na ilha da Madeira, respondendo-lhe aquele Ministro e falando, seguidamente, acerca do mesmo assunto o Sr. Jorge Nunes, a quem o Sr. Pedro Pita replica. - Os Srs. Brito Camacho, António da Fonseca, Jorge Nunes, Júlio Martins e Pedro Pita falam sôbre a forma de conduzir o debate relativo à questão da Madeira. - O Sr. Presidente do Ministério lê à Câmara o telegrama sôbre a catástrofe da ilha de S. Miguel e manda para a Mesa uma proposta de lei concedendo um crédito de 50:000 escudos para acudir às despesas mais urgentes com as vitimas. Sôbre a proposta falam os Srs. Jaime de Sousa, Júlio Martins (pelos evolucionistas) e José de Almeida (pelos socialistas), dando-lhe o seu apoio, depois do que é votada na generalidade. Ao discutir-se na especialidade, o Sr. Augusto Arruda propõe que a verba seja elevada a 100:000 escudos, o que é aprovado com a aquiescência do Sr. Presidente do Ministério. - Aprova-se a moção do Sr. Pedro Pita relativa à questão da Madeira, retirando o Sr. Jorge Nunes a sua.

Ordem do dia. - Continua em discussão o parecer n.º 26 (aumento de vencimentos aos juizes dos distritos criminais, de investigação criminal, etc.), entrando em discussão o artigo 2.º Tem a palavra o Sr. Ministro da Justiça que propõe substituições. O Sr. Vasco Borges requere a prorrogação da sessão até se votar o projecto. O Sr. Evaristo de Carvalho apresenta e justifica uma proposta de aditamento, com a qual concorda o Sr. Ministro da Justiça. E rejeitado o artigo 2.° do projecto e aprovadas as propostas de substituição e aditamento. Discute-se o artigo 3.°, falando o Sr. Ministro da Justiça que propõe a substituição dêsse artigo e do 4.º Falam tambêm os Srs. Nuno Simões e Afonso de Melo. Vota-se o antigo 3.°, que é rejeitado. O Sr. Júlio Martins requere a contraprova, verificando-se não haver número. Procede-se à chamada. Estavam presentes 28 Srs. Deputados. O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a ordem dos trabalhos para a seguinte.

Abertura da sessão às 15 horas 10 e minutos.

Presentes os Srs.:

Afonso de Macedo.
Alberto Jordão Marques da Costa.
Alberto Xavier.
Alfredo Ernesto de Sá Cardoso.
Álvaro Pereira Guedes.
Álvaro Xavier de Castro.