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REPUBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 50

EM 26 DE AGOSTO DE 1919

Presidência do Exmo. Sr. Domingos Leite Pereira

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Domingos Vítor Cordeiro Rosado

Sumário. - Abre-se a sessão com a presença de 33 Srs. Deputados.

É lida a acta da sessão anterior.

Verificada a presença de 45 Srs. Deputados, é posta em discussão a acta.

Procede-se à segunda chamada. É em seguida aprovada a acta, achando-se presentes 55 Srs. Deputados.

Dá-se conta do expediente.

São admitidas à discussão algumas proposições de lei.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Orlando Marçal (em negócio urgente) ocupa-se da impressão causada no povo republicano pelas sentenças dos tribunais militares.

Responde-lhe o Sr. Ministro da Marinha (Rocha e Cunha).

Usa da palavra para explicações o Sr. Júlio Martins.

O Sr. Manuel José da Silva requere a generalização do debate. É aprovado.

O Sr. Presidente dá explicações a Câmara.

Usa em seguida da palavra o Sr. Domingos Cruz, que envia para a Mesa uma moção, terminando por apresentar à Câmara um projecto de lei, para o qual pede a urgência.

Lida na Mesa, é admitida a moção do Sr. Domingos Cruz.

A Câmara aprova a urgência para o projecto de lei do mesmo Sr. Deputado. O Sr. Sá Pereira requere a contraprova, que dá o mesmo resultado.

O Sr. Brito Camacho requere que seja lido na Mesa o relatório que acompanha o projecto de lei do Sr. Domingos Cruz. É lida na Mesa.

Usam da palavra para explicações os Srs. António Fonseca, Álvaro de Castro e Domingos Crus.

O Sr. Dias da Silva defende e manda para a Mesa uma moção, que é admitida.

Usa da palavra o Sr. Presidente do Ministério (Sá Cardoso), que responde às considerações dos oradores precedentes.

O Sr. Ministro da Guerra (Helder Ribeiro) presta esclarecimentos sôbre o assunto em debate.

Usa da palavra para explicações o Sr. Aníbal Lúcio de Azevedo.

O Sr. Presidente do Ministério faz uma declaração à Câmara.

Volta a usar da palavra o Sr. Aníbal Lúcio de Azevedo, e em seguida o Sr. Presidente do Ministério explica os factos enunciados pelo Sr. Deputado.

O Sr. Orlando Marçal faz largas considerações sôbre a matéria em discussão, e envia para a Mesa uma moção, que é admitida.

O Sr. Ministro da Guerra presta alguns esclarecimentos à Câmara.

Segue-se no uso da palavra o Sr. Sá Pereira, que manda para a Mesa um projecto de lei extinguindo os tribunais militares para julgamento dos crimes políticos, e criando os tribunais nacionais em sua substituição.

A Câmara aprova a urgência para o projecto de lei do Sr. Sá Pereira.

O Sr. Domingos Crus faz várias considerações e pede autorização para retirar a sua moção. É concedida a autorização pedida.

O Sr. Manuel fragoso faz algumas considerações, seguindo-se-lhe no uso da palavra os Srs. Dias da Silva, António Granjo e Afonso de Macedo.

O Sr. Eduardo de Sousa usa da palavra para interrogar a Mesa. Responde-lhe o Sr. Presidente.

Usa da palavra para interrogar a Mesa o Sr. Manuel José da Silva.

Una da palavra para explicações o Sr. Álvaro de Castro.

O Sr. Presidente responde ao Sr. Manuel José da Silva.

Usa ainda da palavra o Sr. Júlio Martins, e em seguida o Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a seguinte com a respectiva ordem do dia.

Abertura da sessão às 14 horas e 58 minutos, estando presentes 75 Senhores Deputados.