REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.° 56

EM 6 DE SETEMBRO DE 1919

Presidência do Exmo. Sr. Domingos Leite Pereira

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
José Maria de Campos Melo

Sumário. - Abre-se a sessão com a presença de 42 Srs. Deputados.

É lida e aprovada a acta da sessão anterior, achando-se presentes 49 Srs. Deputados.

Dá-se conta do expediente.

São admitidas à discussão algumas proposições de lei.

O Sr. Presidente anuncia à Câmara o falecimento do sogro do Sr. Vasco Borges, propondo que se lance na acta um voto de sentimento.

Associam-se a êste voto os Srs. António Maria da Silva, Jacinto de Freitas e Alves de Sousa, sendo aprovado.

O Sr. Sá Cardoso (Presidente do Ministério) manda para a Mesa um projecto de lei, para o qual pede a urgência. E concedida a urgência.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Eduardo de Sousa (em negócio urgente) ocupa-se da falta de açúcar em Lisboa e da reintegração do Sr. Homem Cristo no Exército.

O Sr. Bartolomeu Severino manda para a Mesa um projecto de lei para o qual pede a urgência. É concedida.

O Sr. José Monteiro ocupa-se da viação no Alentejo e manda para a Mesa dois projectos de lei.

O Sr. Presidente do Ministério responde às considerações do Sr. Eduardo de Sousa.

O Sr. Plinio Silva ocupa-se da questão das promoções no Exército.

Responde o Sr. Helder Ribeiro (Ministro da Guerra).

Usa da palavra para interrogar a Mesa o Sr. Álvaro Guedes, respondendo-lhe o Sr. Presidente.

Consultada a Câmara sôbre um requerimento do Sr. Álvaro Guedes, após breves considerações do Sr. António Fonseca, é aprovado o requerimento.

Ordem do dia. - O Sr. Álvaro de Castro (em nome da comissão de finanças) manda para a Mesa uma proposta que é admitida, e em seguida, aprovada sem discussão.

O Sr. Presidente nomeia os membros da comissão de inquérito ao Ministério dos Abastecimentos.

Lê-se, na Mesa um oficio do Sr. Presidente do Senado.

Procede-se à contraprova da votação sôbre a proposta do Sr. António da Fonseca, aprovada na sessão anterior. É considerada aprovada.

O Sr. Álvaro de Castro requere que o parecer n.° 8 não entre imediatamente na discussão. É aprovado.

Entra em discussão o parecer n.° 77, cuja leitura é dispensada a requerimento do Sr. António Maria da Silva.

Usam da palavra os Srs. Plínio Silva, Brito Camacho e Eduardo de Sousa, e em seguida é aprovada a generalidade do parecer. Entrando em discussão na especialidade, lê-se na Mesa o artigo 1.°

Usa da palavra o Sr. Evaristo de Carvalho que manda para a Mesa um proposta de emenda. É admitida, e em seguida, aprovada, bem como o artigo.

Entrando em discussão o artigo 2.°, o Sr. Evaristo de Carvalho manda para a Mesa uma proposta de emenda. É admitida, e em seguida aprovada, bem como o artigo.

É aprovado sem discussão o artigo 3.°

Entra em discussão o parecer n.° 96, usando da palavra o Sr. Eduardo de Sousa.

A Câmara aprova, em seguida, a generalidade do parecer.

São aprovados sem discussão os artigos 1.° e 2.°

Lido na Mesa o artigo 3.°, o Sr. Manuel José da Silva apresenta uma proposta que é admitida.

Usa da palavra o Sr. Lopes Cardoso (Ministro da Justiça); e, em seguida, é aprovada a proposta do Sr. Manuel José da Silva.

É aprovado o artigo 3.°

O Sr. Ministro da Guerra requere dispensa da última redacção, o que é aprovado.

Entra em discussão o parecer n.° 143.

Usam da palavra os Srs. Manuel José da Silva e Brito Camacho.

O Sr. Velhinho Correia requere a prorrogação da sessão até que sejam votados os pareceres que estão na ordem do dia. É aprovado.