REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO "K"

EM 13 DE OUTUBRO DE 1919

Presidência do Exmo. Sr. Luís Augusto Pinto de Mesquita Carvalho

Secretários os Exmos. Srs.

Pedro Januário do Vale Sá Pereira
José Maria de Campos Melo

Sumário. - Abre a sessão com a presença de 33 Srs. Deputados. - É lida a acta da sessão anterior. - O Sr. Eduardo de Sousa, para interrogar a Mesa, invoca o Regimento, a fim de que êle se cumpra com respeito aos trabalhos parlamentares, respondendo-lhe o Sr. Presidente. - Procede-se à segunda chamada, e, respondendo 45 Srs. Deputados, o Sr. Presidente encerra a sessão, por falta de número, marcando a sessão imediata para o dia seguinte, à hora regimental.

Às 15 horas e 23 minutos, estando presentes 33 Srs. Deputados, o Sr. Presidente declara aberta a sessão.

Foi lida a acta da sessão anterior.

O Sr. Eduardo de Sousa (para interrogar a Mesa): - Sr. Presidente: no relójio da sala são 15 horas e 25 minutos e no meu são 15 horas e 20 minutos. Há, portanto, uma diferença de 5 minutos. O artigo 21.° do Regimento diz que as sessões começam às 14 horas. E acrescenta: "Proceder-se há à chamada e, estando reunidos os Deputados em número suficiente, o Presidente, tocando a campainha, anunciará a abertura da sessão, dizendo: "Está aberta a sessão".

Ora, marcando o Regimento que as sessões sejam às 14 horas e abrindo V. Exa. a sessão às 15 horas e 20 minutos, parece-me que V. Exa. devia mandar fechar a sessão por falta de número, porquanto, no artigo 23.° do Regimento, se diz o seguinte: "Se, uma hora depois da estabelecida para a Assemblea iniciar os seus trabalhos, feita a última chamada, não houver número legal para se abrir a sessão, não a haverá nesse dia".

Marcando, pois, o Regimento que a sessão comece às 14 horas, e abrindo V. Exa. a sessão às 15 horas e 20 minutos, e tendo passado, por conseguinte, mais de uma hora sôbre a hora regimental, entendo que a primeira chamada deve ser considerada a última e, portanto, se não há número para iniciar os trabalhos, V. Exa. tem de encerrar a sessão.

O orador não reviu.

O Sr. Presidente: - Os prazos marcados no Regimento contam-se desde a abertura da sessão. Eu, que era o Presidente que estava na sala, por irreflexão minha, só tomei a Presidência às 15 horas e 10 minutos.

Vai proceder-se à segunda chamada.

Procedeu-se à segunda chamada.

O Sr. Presidente: - Responderam à segunda chamada 45 Srs. Deputados. Não há número. A próxima sessão é amanhã, à hora regimental, sendo a ordem do dia a mesma que estava dada para hoje.

Está encerrada a sessão.

Eram 15 horas e 40 minutos.

Os Srs. Deputados que responderam às chamadas foram os seguintes:

Adolfo Mário Salgueiro Cunha.
Afonso de Macedo.