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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 60

EM 14 DE OUTUBRO DE 1919

Presidência do Exmo. Sr. Domingos Leite Pereira

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
José Maria de Campos Melo

Sumário. - Respondem à chamada 49 Srs. Deputados. Declara-se aberta a sessão e é lida a acta. - Procede-se a segunda chamada, porque sendo o quorum de 60, se verifica não haver número para aprovar a acta, por se encontrarem presentes apenas 58 Srs. Deputados. - Havendo número regimental, é aprovada a acta sem discussão. - Dá-se conta do expediente.-É admitida uma proposta do Sr. Brito Camacho referente aos pedidos de renúncia.

Antes da ordem do dia. - Mandam propostas de lei os Srs. Ministro da Marinha (Rocha e Canha), do Comércio (Ernesto Navarro) e da Guerra (Helder Ribeiro). - O Sr. Pedro Pita requere que entre em discussão o parecer n." 75, referente ao subsidio aos membros do Parlamento. O requerimento é aprovado, depois de considerações produzidas pelos Srs. Júlio Martins, Jorge Nunes e pelo Sr. Deputado requerente. O parecer é aprovado na generalidade, tendo usado da palavra os Srs. Nuno Simões, Jorge Nunes, Raúl Tamagnini, Júlio Martins e Dias da Silva. Passando-se à especialidade, a discussão fica pendente para a sessão seguinte, antes da "ordem do dia".

Ordem do dia. - Os Srs. António Granjo, pelo Partido Republicano Liberal, e o Sr. Júlio Martins pelo partido Republicano Popular, definem a sua atitude perante o Govêrno. O Sr. António Fonseca responde ao Sr. Granjo. O Sr. Dias da Silva refere-se principalmente à questão ferroviária e à prisão de menores sindicalistas. O Sr. Presidente do Ministério (Sá Cardoso) faz declarações em, nome do Govêrno e o Sr. Ministro da Justiça (Lopes Cardoso) responde ao Sr. Deputado socialista. Ainda usam da palavra sôbre o assunto os Srs. Júlio Martins, Jorge Nunes e Presidente do Ministério.

Antes de encerrar a sessão. - O Sr. Dias da Silva troca explicações com o Sr. Presidente sôbre o preenchimento de vagas no funcionalismo do Congresso.

Documentos mondados para a Mesa. - Projectos de lei. - Propostas de lei. -Parecer. - Nota de interpelação. - Declarações de voto. - Requerimentos.

Abertura da sessão às 15 horas e 15 minutos.

Presentes à sessão 33 Srs. Deputados.

São os seguintes:

Acácio António Camacho Lopes Cardoso.
Alberto Ferreira Vidal.
Alfredo Ernesto de Sá Cardoso.
Américo Olavo Correia de Azevedo.
Amílcar da Silva Ramada Curto.
Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio e Maia.
António Alberto Charula Pessanha.
António Albino Marques de Azevedo.
António Augusto Tavares Ferreira.
António Bastos Pereira.
António da Costa Ferreira.
António da Costa Godinho do Amaral.
António Francisco Pereira.
António Joaquim Ferreira da Fonseca.
António Joaquim Granjo.
António José Pereira.
António Lobo de Aboim Inglês.
Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso.
Augusto Dias da Silva.
Augusto Pires do Vale.
Baltasar de Almeida Teixeira.
Carlos Olavo Correia de Azevedo.