REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO IsT.° 28

EM 17 DE SETEMBRO DE 1921

Presidência do Ex.MO Sr, Jorge de Vasconcelos Nunes

Paulo de Sousa Menano

Secretários os Ex.mos Srs.

Luís da Gosta Amorim

Sumário. — Aberta a sessão com a presença de 36 Srs. Deputados, é lida a acta e dá-se conta do expediente.

Usam da palavra os 'Srs. Ramos da Costa sobre a marinha nacional e Sousa Varela acerca de fartas irregularidades, respondendo-lhe o Sr. Ministro do Comércio e Comunicações (Fernandes Costa).

Falam ainda para explicações o Sr. Ramot> da Costa e para informar a Câmara o Sr. Ewjénio • Aresta.

O Sr. Ribeiro de Carvalho reclama contra o exagero das taxas postais, respondendo-lhe o Sr. Ministro do Comércio e Comunicações.

O Sr. Mário de Aguiar pede que se discuta imediatamente a proposta de lei n.° 55-A e manda para a Mesa um projecto de lei.

Lê-se um telegrama de agradecimento de Guerra Junqueira,

O Sr. Joaquim Brandão pede o repatriamento de alguns soldados e o Sr. Francisco Cruz pede providências contra a exportação de madeiras, ret-pondendo aos oradores o Sr. Ministro c'o Comércio e Comunicações.

Sobre o projecto de lei n.° 16, f ala o Sr. Monteiro Guimarães.

O Sr. Carvalho da Silva chama a atenção par a a situação económica dos subdelegados de saúde e para as disposições do decreto n,° 7:676, respondendo-lhe os Srs. Ministros do Trabalho (Lima, Duque) e das Colónias (Ferreira da Rocha).

Ê aprovada a acta, usando da palavra sobre do, os Srs. Moura Pinto, João Luís Ricardo, Cunha Leal, Carvalho da Silva, António Maria da Silva e Cunha Leal, e aprovando-te um requerimento deite último Sr., em virtude do qual é aprovada, na generalidade, a proposta de lei n." 10-N. Discutida na especialidade, é aprovada depois de terem usado da palavra os Srs. Afonso de Afeio, Ministro dns Finanças (Vicente-Ferreira) e Carvalho da Si vá.

São concedidas licenças.

São aprovadas tís alterações do Senado hs pró* postas de lei n.cí 88-A e 309-A*

com alteraçõsfy & projposííi ãe l&i

n.° 30-A, depois de fazerem uso da palavra os Srs. Monteiro Guimarães, fausto de Figueiredo, José Dowingues dos Santos, Paiva Gomes, Rodrigues Gaspar e Ministro do Comércio e Comunica» coes.

O Sr. Pinto da Fonseca requere que se discuta uma proposta vinda do Senado.

Interrogam a Mesa os Srs. Lopes Cardoso e Vasco Borges, respondendo lhes o Sr. Presidente.

E lida a nota da constituição deduas eomíseòes*

O Sr. Ministro do Comércio e Comunicações requere a imediata discussão da proposta de lei n.°30-G.

O Sr. Lopes Cardoso requere a imediata discussão da proposta, de lei n." 1-P.

São aprovados os requerimentos dos Sn. Pinto da Fonseca e Ministro do Comércio e Comunicações.

Sobre o requerimento do Sr. Lopes Cardoso fazem uso da palavra os Srs. Afonso de Melo, António Maria da Silva, Lopes Cardoko e Ministro das Finanças, que se mestra contrário à, discussão imediata da proposta. E rejeitado o requerimento.

Interrompe-se a sessão, a fim de se reunir o Congresso, depois de voarem da palavra sobre um requerimento do Sr. Cunha Leal os Srs. Afonso de de Melo, Cunha Leal e João Luís Ricardo.

Reaberta a sessão, é imediatamente encerrada^ depois do Sr. Presidente haver anunciado que a seguinte se realizaria a 27 de Novembro, em virtude do adiamento valado pelo Congresso.

Abertura da sessão às 13 Jwras e 20 minutos.

Presentes à. chamada 68 Srs. Deputados.

São os seguintes: