REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

.SESSÃO IsT.° 28

EM 7 DE ABRIL DE 1922

Presidente o Ex."* Sr. Domingos Leite Pereira

Secretários os Ex.m" Srs,

Sumário. — Aberta a sessão com a presença de 83 Srs. Deputado», é lida a acta e dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. — O Sr. António Maia manda para a Mesa três pareceres da co-missãs de guerra.

O Sr. Ministro das Finanças (Portugal Durão) declara-se habilitado a responder a uma interpelação do Sr. Cunha Leal.

Usa da palavra para explicações o Sr. Cunha Leal, que deseja transformar a sua nota de interpelação num negócio urgente.

O requerimento é rejeitado em contraprova, depois de usarem da palavra os Srs. Almeida Ribeiro 'e Cunha Leal, por mais de uma vez, e Bar-ros Queiroz e Ministro das Finanças.

O Sr. Cunha Leal manda para a Mesa outro negócio urgente, que é aprovado depois de usar da palavra o Ur. Almeida Ribeiro:

Usa da palavra o Sr. Cunha Leal, acerca do contrato para a abertura de um crédito de três milhões de libras. ^

O Sr. Ministro das Colónias (Rodrigues Gaspar) manda para a Mesa uma proposta de lei pela qual é aberto um crédito destinado a acudir à situação de Cabo Verde.

Aprovada, com urgência e dispensa de Regimento, depois de terem feito uso da palavra os Sra. Rego Chaves, Velhinho Correia, Jaime Duarte Silva, Sarros Queirós, Ministro das Colónias e Fausto de Figueiredo.

Lê-se um acórdão da 3." Comissão de Verificação de Poderes.

O Sr. Ministro da Instrução (Augusto Nobre) manda para a Mesa uma proposta de lei.

O Sr. Ministro das Finanças (Portugal Durão) responde às considerações do Sr. Cunha Leal.

Ê aprovada a acta da sessão anterior.

São concedidas licenças e admitidos vários projectos de lei.

São aprovadas as alterações do Senado à proposta de lei n." 14-G-, depois de usar da palavra o Sr. Carvalho da Silva.

Baltasar de Almeida Teixeira João de Orneias da Silva

É concedida autorização para alguns Srs. Deputados deporem em juízo.

Ordem do dia —Continuação do debate sobre o parecer n." 19 (expropriação por utilidade pública).

Usa da palavra, o Sr. Baptista da Silva, cuja moção é admitida.

O Sr. Carvalho da Silva requere a contraprova, verificando-se não haver número para deliberações.

Feita a chamada, reconhece-se haver número.

Usa da palavra, para interrogar a Mesa, o Sr. Jorge Nunes, ao qual responde o Sr. Presidente (Domingos Pereira).

Fazem uso da palavra, para explicações, os Srs. Jorge Wunes e Almeida Ribeiro.

O Sr. Jorge Nunes invoca o Regimento, respondendo-lhe o Sr. Presidente da Câmara.

É admitida em contraprova a moção do Sr. Baptista da Silva.

A comissão do Regimento é autorizada a reunir durante a sessão.

Antes de se encerrar a sessão.— Usam da palavra, sobre vários assuntos, os Srs. Carvalho da Silva, Cancela de Abreu e Sampaio Maia} aos quais responde o Sr. Presidente do Ministério (An~ tónio Maria da Silva).

O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a imediata com a respectiva ordem do dia.

Abertura da sessão às 15 horas e 20 minutos.

Presentes à chamada 83 Srs. Deputados.

Srs. Deputados presentes à abertura da sessão: